Julgamento de Beira-Mar é suspenso a pedido do MP-RJ
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu o julgamento do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, previsto para acontecer no dia 26 de agosto no Tribunal do Júri de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O Ministério Público Estadual (MP-RJ) fez um pedido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que ele seja julgado na cidade do Rio de Janeiro, por questão de segurança.
A Justiça Estadual então optou por suspender o julgamento até que o STJ opine sobre o pedido do MP-RJ. O Ministério Público suspeita que haja um plano para resgatar Fernandinho Beira-Mar durante o julgamento em Caxias, cidade do réu, apontado pela polícia como um dos líderes da principal facção criminosa do Rio de Janeiro.
Além disso, o MP acredita que o poder intimidatório do réu influencie os jurados. Beira-Mar já está preso há 12 anos e foi condenado há 200 anos por vários crimes. Desta vez, será julgado pelo assassinato e tortura do estudante Michel Anderson Nascimento dos Santos, que teve os pés, as mãos e orelhas decepadas antes de morrer em 1999, na Favela Beira-Mar, em Duque de Caxias.
Como o apenado tem direito à progressão de pena? Tire essa e outras dúvidas a seguir.
Agência Brasil
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