Justiça manda soltar dupla de acusados do caso Santiago
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro desqualificou a acusação de homicídio culposo contra Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza
Pouco mais de um ano após a tragédia que tirou a vida do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Ilídio de Andrade, os dois réus do caso conseguiram uma expressiva vitória na 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza tiveram desqualificado contra si a acusação de homicídio triplamente qualificado. E mais: poderão responder o processo em liberdade. Os alvarás de soltura de ambos já foram expedidos – eles estão detido no complexo penitenciário de Bangu.
Santiago Andrade morreu em fevereiro do ano passado numa manifestação que ocorria na Central do Brasil, no centro do Rio de Janeiro. Os dois acusados teriam acendido o rojão que explodiu na altura da cabeça do cinegrafista, que não resistiu ao ferimento. Em contato com o Terra, o advogado de Caio Souza, Antônio Melchior, explica que agora seu cliente não terá mais contra si a acusação de motivo torpe, uso de explosivo, e impossibilidade de defesa da vítima.
“Foi reconhecido que há provas a respeito da existência de um crime, mas que esse crime não é triplamente qualificado. O crime se trata de explosão com resultado morte, o que pode dar até oito anos de prisão”, enfatizou. A votação foi apertada, já que o relator do processo, o desembargador Marcus Quaresma Ferraz, foi vencido por seus colegas Gilmar Augusto Teixeira e Elizabete Alves de Aguiar. Ainda cabe recurso ao Ministério Público.
Por ora, o caso sai da competência do 3º Tribunal de Júri, e será redistribuído para uma vara criminal da comarca do Rio de Janeiro. “Não se deixou de reconhecer que um erro grave foi cometido, mas era necessário eliminar o abuso acusatório”, disse o advogado de Caio. Ambos ainda não serão mais levados a júri popular de acordo com a decisão da 8ª Câmara Criminal.
Brasileiro ganha Prêmio Rei da Espanha de Fotografia:
Melchior explicou ainda que dificilmente os dois manifestantes serão soltos ainda nesta quarta-feira – uma vez que, por mais que o alvará já tenha sido expedido, trâmites burocráticos impedem a sua pronta resposta. (Fábio possui dois defensores públicos no caso)
Além disso, Fábio e Caio terão alguns tipos de privações após deixarem Bangu. Estarão com monitoramento eletrônico, com o uso de tornozeleira, não poderão viajar em hipótese alguma, e terão toque de recolher, não podendo ficar na rua durante a noite, e muito menos participarem de qualquer tipo de manifestação.
A filha de Santiago mostrou indignação por meio de um texto em seu Facebook: "A decisão deve ser acatada e respeitada. Sou mais uma parcela da sociedade que passa a conviver com assassinos de um homem íntegro e justo em liberdade. É difícil, é doloroso, depois de um ano sem Santiago a sensação de não poder fazer nada me corrói, me humilha. E lamento. Lamento não ser como os defensores, que perdoam dois assassinos, que transformaram em noites os dias de uma família com um simples voto. Se Caio e Fábio estão livres, lamento mais ainda desapontá-los, mas a minha batalha continua, até a última instância, estou preparada. Santiago Andrade morreu pelo simples fato de estar mostrando ao país o que vocês acharam que seriam capazes com os rostos escondidos. Meu pai salvou cinco vidas, meu pai é o meu orgulho, meu pai descansa em paz. Eu me pergunto agora: quem tem orgulho de vocês?".
Sem-tetos protestam contra operadoras de celular em São Paulo, em julho de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Manifestante é detido em manifestação - ele já havia sido preso e agredido pela PM com balas de borracha e spray de pimenta no protesto realizado perto do metrô Carrão, na zona leste de São Paulo, na data de abertura da Copa do Mundo de 2014
Foto: Bruno Santos / Terra
Manifestantes tentaram entrar no metrô de São Paulo, mas a polícia os impediu, no dia de abertura da Copa do Mundo de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Após mobilização, um grupo tentou entrar na Câmara Municipal de São Paulo, em abril de 2014; houve conflito com os seguranças, e a Casa acabou fechada para o público
Foto: Bruno Santos / Terra
Policiais dispersaram os manifestantes em protesto na rua Alvarenga, em São Paulo, em agosto de 2014
Foto: Marcos Bezerra / Futura Press
Repórter do Terra foi atingido no braço por estilhaços de bomba de efeito moral lançada pela polícia para conter avano de manifestantes durante novo ato contra a Copa do Mundo em Porto Alegre, em junho de 2014
Foto: Daniel Favero / Terra
Policial em posição de combate durante manifestação contra a Copa do Mundo em São Paulo, em junho de 2014
Foto: Alan Morici / Terra
Manifestantes entraram em confronto com a Polícia Militar, na rua Apucarana, na zona Leste de São Paulo, no protesto contra a Copa do Mundo, em junho de 2014
Foto: AP
Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto na capital carioca, no dia 10 de fevereiro de 2014
Foto: Marcus Vinicius Pinto / Terra
Repórter da rádio Guaíba Cristiano Santos, atingido na mão durante cobertura de protesto em Porto Alegre, em junho de 2014
Foto: Daniel Favero / Terra
Manifestante encara policial militar em protesto durante a Copa do Mundo, em junho de 2014, em São Paulo
Foto: Bruno Santos / Terra
Ciclistas do grupo Massa Crítica fazem manifestação em Porto Alegre, em março de 2014. Realizado mensalmente, o protesto aconteceu em homenagem às ciclistas Daíse Duarte Lopes e Patrícia Silva de Figueiredo, que morreram no mesmo dia em um intervalo de nove horas após serem atropeladas
Foto: Carlos Ferrari / Futura Press
Manifestação na avenida Carlos Caldeira Fiho, na zona sul de São Paulo, reuniu aproximadamente 100 pessoas em setembro de 2013. Segundo a PM, o grupo protestava contra a prisão de dois jovens
Foto: Dario Oliveira / Futura Press
Homem quebra vidro de viatura durante manifestação em São Paulo, em setembro de 2013
Foto: Bruno Santos / Terra
Grupo quebra agência bancária durante manifestação na região central da capital paulista, em setembro de 2013
Foto: Bruno Santos / Terra
Manifestante é ajudado por companheiro após se ferir em manifestação na CPI dos Ônibus, no Rio de Janeiro, em agosto de 2013
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
Dezenas de manifestantes ligados aos grupos Black Blocs e Anonymous, que participam de manifestação contra a Rede Globo em agosto de 2013 no Rio de Janeiro, entraram em confronto com a Polícia Militar (PM)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
Dezenas de manifestantes ligados aos grupos Black Blocs e Anonymous, que participam de manifestação contra a Rede Globo em agosto de 2013 no Rio de Janeiro, entraram em confronto com a Polícia Militar (PM)
Foto: Daniel Ramalho / Terra
Policiais cercam homem durante manifestação, em julho de 2013, na avenida Rebouças, em São Paulo
Foto: Fernando Borges / Terra
Em um dos protestos de junho de 2013, a Tropa de Choque da Polícia Militar utilizou bombas de efeito moral e gás lacrimogênio contra um grupo de manifestantes em Niterói, no Rio de Janeiro
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Em São Paulo, houve discussão e briga entre manifestantes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT), durante manifestação em junho de 2013
Foto: Fernando Borges / Terra
Manifestantes protestam próximo à Prefeitura de Campinas (SP) contra o aumento do valor das passagens de ônibus, em junho de 2013
Foto: Rodrigo Villalba / Futura Press
Manifestantes e policiais entram em confronto nas ruas de Salvador, em junho de 2013
Foto: AP
Jovem com a camiseta do Grêmio é preso pela polícia duante a manifestação em Niterói (RJ), em junho de 2013
Foto: AFP
Milhares de pessoas ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em junho de 2013, durante os protestos por melhores serviços públicos e contra reajustes nas tarifas de transporte público