A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmou nesta sexta-feira que vai promover ações complementares às que foram anunciadas ontem por ela e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em São Luís. Após presidir a primeira reunião do Comitê de Ações Integradas, criado para gerir as medidas de contenção da violência e melhoria no sistema penitenciário do estado, Roseana disse que foram traçadas metas, tarefas e datas para a execução das medidas.
As providências anunciadas pela governadora incluem um mutirão das secretarias responsáveis para oferecer respostas imediatas à onda de violência que provocou a morte de presos e de uma criança na capital maranhense, na última semana. A ideia é que as ações complementares sejam desenvolvidas de maneira simultânea à execução das 11 medidas anunciadas ontem em conjunto com o Ministério da Justiça.
O Comitê de Ações Integradas é formado por membros do governo estadual e federal, além de representantes do Ministério Público e do Judiciário locais, do Departamento Penitenciário Nacional, das polícias Civil, Militar e Rodoviária, entre outros. O grupo foi criado ontem durante a reunião da governadora com o ministro e será o responsável pela execução das medidas anunciadas.
Entre as ações anunciadas está a transferência de alguns presos para presídios federais, a adoção de penas alternativas para detentos de menor periculosidade e um mutirão da Defensoria Pública para libertar os que já tiverem cumprido penas. O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-MA) também foi acionado para colaborar no sentido de dar celeridade à análise dos pedidos da defensoria.
A lista anunciada ontem pelo ministro e a governadora inclui a criação de um plano de inteligência para o sistema prisional, de modo a identificar infrações como a entrada de celulares nos presídios, a formação de lideranças de facções e a preparação de ataques fora das penitenciárias. Roseana apresentou ainda a situação de obras de novas carceragens que estão perto de ficarem prontas e para onde devem ser transferidos presos que precisam ser separados de inimigos que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
A onda de ataques da última semana resultou na queima de ônibus e em cinco pessoas feridas, das quais quatro permanecem internadas e uma morreu, a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos. Ela teve 90% do corpo queimados depois que bandidos atearam fogo no coletivo em que estava com a mãe e uma irmã. Também foram divulgados vídeos de presos sendo decapitados dentro de Pedrinhas. Na próxima segunda-feira, os senadores que compõem a Comissão de Direitos Humanos do Senado farão uma visita ao complexo prisional e se encontrarão com a sociedade civil organizada no Estado.
3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão / Agência Brasil
9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia / Terra
16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia / Terra
20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima