O plano de emergência do governo do Maranhão destinado a superar a crise no sistema penitenciário completou uma semana e, segundo informações do governo do Estado, as medidas em execução indicam que os resultados podem ser esperados para um curto espaço de tempo.
Um dos principais problemas da crise, segundo autoridades ouvidas pela Agência Brasil, é a utilização de segurança terceirizada nos presídios. O governo informa que 120 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em 2013 começaram a ser chamados.
A segurança no Complexo Penitenciário de Pedrinhas é feita pela Força Nacional e pela Polícia Militar, sendo que o Ministério da Justiça prorrogou até fevereiro a permanência da tropa federal no Estado. A presença da PM é por tempo indeterminado.
Uma comissão de investigação foi criada após as denúncias do Conselho Nacional de Justiça. O Conselho denunciou as precárias condições do presídio de Pedrinhas. Criticou a falta de controle dos condenados, os crimes sexuais e a violência generalizada. A comissão estadual trabalha para identificar infrações cometidos por presos.
As polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, fazem patrulhamento São Luís. É uma tentativa de impedir novos atentados como os incêndios a ônibus, que deixaram uma criança morta e cinco feridos gravemente.
A primeira medida do plano de emergência foi a criação do comitê gestor. O grupo coordena a execução das medidas do plano de emergência. Segundo o governo, foram criadas equipes de trabalho responsáveis por dar encaminhamento a cada uma das medidas.
O Ministério da Justiça ofereceu vagas para líderes de facções criminosos, que controlam os presídios maranhenses, em prisões de segurança máxima. A lista dos presos a serem transferidos e a data da operação não foram reveladas por medida de segurança.
Para desafogar os presídios e evitar conflitos internos entre facções, novas unidades devem ser construídas, reformadas e ampliadas. Segundo governo, está em de conclusão a unidade de segurança máxima em São Luís (com 150 vagas) e a construção do Presídio de Imperatriz (250 vagas). As unidades de Coroatá (com 150 vagas), de Codó e Balsas (cada uma com 200 vagas) passam por reforma e ampliação.
O governo do Maranhão informou que investiu R$ 131 milhões na construção de novas unidades e no reaparelhamento do sistema penitenciário, mas isso não impediu que a Justiça determinasse que os procedimentos fossem finalizados em até 60 dias.
Segundo a assessoria do governo, à medida que forem recebidos setores reformados na Casa de Detenção, os detentos serão remanejados para a unidade, que tem 500 vagas. A prisão foi destruída em 2013 durante uma rebelião, e agora passa por uma reforma.
Para aliviar a superlotação, um mutirão do Poder Judiciário e da Defensoria Pública faz revisão de processos de presos temporários, verificação de sentenças e aplicação de penas alternativas.
O trabalho envolve 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos, e deve durar duas semanas. A ação começou no Complexo de Pedrinhas e se estenderá a outras unidades prisionais do Estado.
A aquisição de tornozeleiras para detentos beneficiados com penas alternativas faz parte das medidas e está sendo negociada com o Ministério da Justiça.
No conjunto de medidas de assistência direta aos presos e suas famílias, o governo diz que existe um núcleo de assistência implantado pela Secretaria de Justiça. O grupo presta atendimento aos parentes dos detentos e de vítimas da violência dentro dos presídios. Em fevereiro será ampliado com o oferecimento de apoio jurídico, serviço social, encaminhamento para trabalho e saúde.
3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão / Agência Brasil
9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia / Terra
16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia / Terra
20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima
Agência Brasil
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