Massacre no Pará: juiz disse que novo presídio era "urgente"
Unidade é tem contêineres adaptados como celas; número de agentes prisionais era insuficiente
Após vistoriar o Centro de Recuperação de Altamira, onde 57 detentos foram assassinados na manhã desta segunda-feira (29), o juiz responsável classificou a cadeia como péssima. Sua avaliação ficou registrada em relatório disponível na plataforma Geopresídios, mantida pelo Coselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os apontamentos do magistrado, está a seguinte passagem:
“Necessidade de nova unidade prisional urgente e aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança.” Por questão de segurança, os nomes do juízes são ocultados pelo CNJ.
O documento é referente a este mês de julho. No dia da vistoria, o presídio tinha 343 presos. A capacidade do local é para 163 – ou seja, tinha mais de dois detentos para cada vaga.
De acordo com o superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos (não confundir com o político pernambucano homônimo), eram 311 presos no momento da ocorrência. Ele deu entrevista a jornalistas no fim da manhã.
Segundo Vasconcelos, o caso se tratou de uma guerra de facções. Uma organização criminosa local – o Comando Classe A (CCA) – atacou o pavilhão onde estavam integrantes do Comando Vermelho (CV). “Entraram, colocaram fogo e mataram”.
Presos fazem motim em cadeia pública de Altamira PA....... pic.twitter.com/Kxx2KQdUfc
— Pará Notícias (@Paranoticias1) July 29, 2019
Ele contou que esse pavilhão era formado por um misto de contêineres e alvenaria. “Tempos atrás, foram construídas diversas prisões chamadas contêineres, contêineres foram adaptados para servir de prisão”. Essa não seria uma estrutura provisória.
O governo do Estado espera para dezembro a inauguração de um complexo prisional em Altamira construído como compensação sócio-ambiental pelo consórcio Norte Energia – da usina hidrelétrica de Belo Monte.
“O CCA rompeu seu pavilhão e rompeu o pavilhão do Comando Vermelho”, diz o superintendente. “Não houve rebelião, houve um ataque de uma organização criminosa contra a outra”.
De acordo com ele, uma rebelião é caracterizada quando os presos têm algum tipo de reivindicação, o que não era o caso. A situação teria sido controlada logo após o morticínio.
Entre as 52 vítimas identificadas no primeiro momento, 16 foram decapitados, e as demais provavelmente foram mortas por asfixia.
De acordo com o número de presos que Vasconcelos afirma que havia no presídio na hora do massacre e a quantidade de agentes prisionais que consta do relatório de vistoria do juiz, havia um déficit de pessoal.
Eram 33 agentes para 311 detentos, quase 10 presos por funcionário. A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é que haja no máximo 5 presos por agente.
Por e-mail, o Terra perguntou se a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará gostaria de se manifestar sobre o número, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
Atualização [30 de julho - 9h18]: A princípio, foram confirmadas 52 mortes. No segundo momento, o número foi revisto para 57.
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