Ministério pede à Interpol que nomes de fugitivos de presídio federal sejam incluídos entre procurados

O Ministério da Justiça pediu que os nomes dos dois detentos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró sejam incluídos na lista de procurados da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras, para impedir uma possível fuga do País. As informações foram confirmadas pelo secretário de Políticas Penais, André Garcia, em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 15.

"Nenhuma das possibilidades estão descartadas, relaxamento, facilitação, ou qualquer outra coisa que a investigação indique. A gente pode classificar a situação com uma crise no sistema prisional, porque o fato é inusitado. É preciso ter muito prudência e agir de uma forma correta e com energia. E é por isso que a gente está aqui, para garantir que os processos vão ser realizados da forma que devem ser. E qualquer tipo de causa, responsabilização e de pessoa que esteja supostamente envolvida na facilitação, por exemplo, nós vamos identificar e aplicar as punições cabíveis", afirmou Garcia. 

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Dois presos fogem de presídio de segurança máxima em Mossoró; é a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal

Os dois detentos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira, 14. Os fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". 

Ambos são naturais do Acre e estavam sob custódia na Penitenciária Federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023, conforme divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na época. O caso marca a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui cinco presídios de segurança máxima.

Segundo o secretário de Políticas Penais, todos os agentes de segurança pública estão empenhados em recapturar os fugitivos, e as buscas contam com o uso de recursos tecnológicos como drones que aferem a temperatura corporal, além de helicópteros da Polícia Federal, e da Polícia Militar do Ceará e Rio Grande do Norte.

Além das medidas operacionais, Garcia ressaltou a importância de identificar e corrigir eventuais falhas nos procedimentos adotados no presídio. Medidas cautelares foram tomadas, incluindo a nomeação de um policial penal experiente para atuar na direção da unidade e o reforço de segurança em todas as unidades do sistema penitenciário federal. A Corregedoria foi acionada e um inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias da fuga. 

"A única coisa de positivo disso é que é uma oportunidade para que a gente possa aprimorar todos os processos e assegurar para a população brasileira que as unidades federais vão manter o padrão que sempre tiveram na segurança. E a necessidade que esse padrão seja mantido é muito evidente. Não apenas pela repercussão que teve, mas pela necessidade de termos um sistema, com o perfil de presos que temos, seguro e que mantenha essas pessoas segregadas", disse ele.

Quanto às investigações em andamento, o secretário evitou fornecer detalhes que pudessem comprometer as operações em curso. "A cena do fato está sendo periciada ainda, deve ser concluída amanhã a perícia e isso vai nos fornecer mais elementos, importantes para a gente estabelecer, por exemplo, a dinâmica [da fuga]. Nós temos algumas conclusões já, mas isso é muito preliminar, não será divulgado para não prejudicar o processo de investigação e ao mesmo tempo não prejudicar nossas ações que precisam ser feitas no âmbito da unidade e as ações de busca", afirmou ele. 

Sobre a possibilidade de os fugitivos buscarem refúgio em outras regiões do País, o secretário enfatizou que todas a polícia está em alerta e que medidas estão sendo tomadas para evitar qualquer tentativa de fuga.

"Nós efetuamos o registro dos nomes desses indivíduos no sistema de difusão da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras. E todas as unidades, inclusive da Polícia Internacional, estão em alerta. Isso não quer dizer que eles estejam fora do país, mas há sempre essa prevenção e essa atuação preventiva por parte da Polícia Federal e da Justiça. A Polícia Internacional Rodoviária Federal monitora todas as rodovias sob sua jurisdição e está dando esse suporte muito importante nas ações de busca", garantiu Garcia. 

Ao ser questionado se a fuga teve relação com o fato de Fernandinho Beiramar estar na unidade, o secretário cravou que não há. "Em princípio, não tem nenhuma relação com esse custodiado [Fernandinho Beiramar], com esse fato em si. Já adotamos uma série de medidas que não podemos e nem devemos divulgar, mas o que for necessário para garantir a todos o que eu venho dizendo e repetindo, não há chance de que um fato como esse se repita", declarou.

Segundo o secretário, se recapturados, os criminosos retornarão para o sistema prisional, no entanto, não será divulgado se eles continuarão na unidade prisional de Mossoró, ou serão encaminhados para outro lugar, por medidas de segurança.

Quem são os fugitivos

No ano anterior, a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre informou que Rogério e Deibson estavam entre os detentos envolvidos na rebelião ocorrida em julho de 2023 no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves. Na ocasião, cinco prisioneiros foram assassinados. 

Deibson foi detido em agosto de 2015 e também cumpriu pena no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. Ele possui condenações e é acusado de envolvimento em assaltos, furtos, roubos, homicídios e latrocínio

Já Rogério estava cumprindo pena no Acre quando foi transferido para o Rio Grande do Norte. Ambos são membros de uma organização criminosa e deveriam cumprir uma sentença de dois anos, até 25 de setembro de 2025.

O presídio federal de Mossoró foi inaugurado em 2009 e é o único localizado no Nordeste. Com uma área de 13 mil metros quadrados, abriga mais de 200 detentos e nunca havia registrado uma fuga.

Além de Mossoró, o Sistema Penitenciário Federal conta com presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF), que abrigam detentos de alta periculosidade.