MP diz que laboratório investigado por órgãos com HIV emitiu dezenas de falso-negativos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apontou que o laboratório PCS Lab Saleme, indicado pela Polícia Civil como o responsável pelo erro que levou ao transplante de órgãos contaminados com HIV para seis pacientes, emitiu dezenas de resultados com falsos-positivos e falsos-negativos.  

• Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra

A análise é da promotora Elisa Ramos Pittaro Neves, em representação do Ministério Público remetida à Justiça na última quinta-feira, 17. Segundo a promotora, os falsos resultados de HIV foram emitidos, inclusive, em exames de crianças. 

Notícias relacionadas

Técnico do laboratório PCS Saleme afirmou que verificação de testes foi alterada por redução de custos, diz TV

Laboratório investigado por erro em exames de HIV ganhou licitação com preço 0,01% menor que concorrente

Fundação Saúde do Rio manteve pagamentos ao laboratório PCS Lab mesmo ciente de infecções por HIV

"Insta salientar que os investigados e o respectivo laboratório PCS Lab Saleme já emitiram dezenas de resultados com falso positivo e falso negativo para HIV, inclusive em exames de crianças, respondendo a inúmeras ações indenizatórias por danos moral e material", escreveu a promotora na representação. 

De acordo com Elisa Ramos, a "reiteração dessa conduta demonstra total indiferença com a vida e a integridade física e psicológica de seus clientes, e da população como um todo".

A promotoria pediu a prorrogação da prisão temporária dos quatro investigados no caso. O pedido foi acatado pela 2ª Vara Criminal do Rio nesta sexta-feira, 18. 

Já foram presos: o técnico de laboratório Cleber de Oliveira Santos, Ivanilson Fernandes dos Santos, responsável técnico; Walter Vieira, ginecologista e sócio do PCS Lab Saleme; e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.

Todos vão responder pelos crimes de falsidade ideológica, falsificação de documento particular, associação criminosa, infração sanitária e crimes contra as relações de consumo.

"Apesar das investigações estarem transcorrendo de forma regular, a gravidade dos delitos, o número de vítimas e a conduta reiterada dos investigados demandam tempo para que a investigação transcorra de forma regular, permitindo a colheita de elementos que corroborem com a formação da opinio delict do Ministério Público", aponta um trecho do documento.

Após infecção por HIV, como recuperar confiança em doação de órgãos?:

• ASSISTINDO

  
  Após infecção por HIV, como recuperar confiança em doação de órgãos?
• ASSISTINDO

  
  Prefeito e candidato à reeleição, Aprígio é baleado em Taboão da Serra (SP)
• ASSISTINDO

  
  Homem é preso após oferecer maconha e bebida alcoólica para macaco sagui na PB
• ASSISTINDO

  
  Ambulante diz que guarda municipal ameaçou recolher sua barraca por negar dar lanches de graça no RJ

Ministério Público investiga contratação

Após a repercussão do caso, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que irá investigar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo estadual, repassando o caso aos promotores de Justiça de Cidadania.

O laboratório tem Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira como um de seus sócios. Ele é primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, que atualmente é deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados.

A investigação, conforme o MP, vai abordar a análise dos danos decorrentes da prestação inadequada do serviço e possíveis irregularidades no processo de licitação, em função dos vínculos familiares mencionados.

Conforme informações do governo estadual, o PCS Lab Saleme, que é uma unidade privada situada em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) em dezembro do ano passado, por meio de um pregão eletrônico no valor de R$ 11 milhões, para realizar a sorologia de órgãos doados. Antes disso, houve outras contratações.

Outro sócio do laboratório, Walter Vieira, é casado com a tia de Luizinho, e ambos apoiaram campanhas do deputado em eleições anteriores. Walter foi preso na última segunda-feira, 14, enquanto Matheus foi alvo de mandado de busca e apreensão.

Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, é funcionária da Fundação Saúde, que assina o contrato com o laboratório. O deputado exerceu a função de secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023.

Entre 2022 e setembro de 2024, a Secretaria de Saúde empenhou R$ 21,5 milhões em contratos com a PCS Lab Saleme. Desde 2022, a empresa recebeu R$ 19,6 milhões da Fundação Saúde, com valores crescendo anualmente.

Os primeiros pagamentos à empresa foram realizados em agosto de 2022, referentes a análises laboratoriais em UPAs, como as de Bangu, Campo Grande e Realengo, mas não havia contrato formal estabelecido.