O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou nesta quarta-feira à Justiça o motorista André Luiz da Silva Oliveira, 33 anos, e o estudante Rodrigo dos Santos Freire, 25 anos, pelo acidente com o ônibus da linha 328, que despencou no viaduto Brigadeiro Trompowski, na saída da Ilha do Governador, no dia 2 de abril, causando a morte de nove pessoas e deixando outras seis feridas.
André Luiz foi denunciado por atentado contra a segurança do transporte viário por ter, segundo a promotoria, exposto ao perigo passageiros, motoristas e pedestres, contribuindo diretamente para o acidente. Caso condenado, o motorista cumprirá pena de até 10 anos de prisão.
Rodrigo vai responder por sete crimes de lesão corporal qualificada, sendo seis graves e uma gravíssima, além de nove crimes de lesão seguida de morte. O estudante pode cumprir até 30 anos de prisão.
De acordo com a denúncia, o motorista dirigia o ônibus da Viação Paranapuan em velocidade acima do permitido, como demonstrou o laudo de exame do tacógrafo do veículo. Para o MP fluminense, ele também procedeu de maneira inadequada em diversos pontos de parada ao não aguardar a descida dos passageiros.
No acesso à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a conduta se repetiu, impedindo a descida de Rodrigo, com quem iniciou uma discussão. O estudante foi até a frente do ônibus reclamar com o motorista, que tentou parar no ponto seguinte. Nesse momento, Rodrigo quis que André Luiz abrisse também a porta da frente, já que havia pulado a roleta, e a discussão tornou-se ainda mais tensa, pois o condutor não atendeu ao pedido e acelerou o coletivo.
Segundo a denúncia, Rodrigo então agrediu André Luiz com chutes, deixando-o desacordado ao passar pelo viaduto de saída da Ilha. Desgovernado, o ônibus subiu o acostamento, rompeu a grade de proteção e caiu de uma altura de oito metros na pista lateral da avenida Brasil, sentido Centro. De acordo com o MP-RJ, as lesões provocadas no motorista foram identificadas por peritos no exame de corpo de delito.
Segundo as promotoras de Justiça Cláudia Condack e Andrea Amin, responsáveis pela denúncia, Rodrigo assumiu, de forma consciente e voluntária, o risco de produzir resultados colaterais, como a lesão aos outros passageiros.
MP devolveu inquérito à Polícia Civil
Em abril, o Ministério Público fluminense considerou insuficiente o inquérito entregue pelo delegado José Pedro da Costa, da 21ª DP (Bonsucesso), responsável pela investigação do acidente.
Na ocasião, o MP alegou falta de detalhes técnicos no inquérito para embasar uma possível denúncia.
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril O ônibus que caiu de um viaduto no Rio de Janeiro passa por análise da perícia
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril Parentes de vítimas do acidente foram até o IML para reconhecer os corpos nesta quarta
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril Prima de Francisco Batista de Souza, uma das vítimas do acidente, aguarda a liberação do corpo
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril Namorada de uma das vítimas ainda bastante abalada
Foto: Mauro Pimentel / Terra
3 de abril Francilene dos Santos visita o marido, o motorista André Luiz da Silva Oliveira, no Hospital Getúlio Vargas
Foto: Daniel Ramalho / Terra
3 de abril A esposa do motorista do ônibus disse que ele está confuso e não se lembra dela ou da filha
Foto: Daniel Ramalho / Terra
3 de abril A filha de Luís Antônio do Amaral mostra a carteira de identidade do pai, que morreu no acidente
Foto: Marcus Vinicius Pinto / Terra
3 de abril O ônibus que caiu do viaduto está no pátio da delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis, no Rio
Foto: Marcus Vinicius Pinto / Terra
2 de abril Ônibus despencou de viaduto de acesso à Ilha do Governador, na avenida Brasil
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Ônibus despencou de viaduto de acesso à Ilha do Governador, na avenida Brasil
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Ônibus despencou de viaduto de acesso à Ilha do Governador, na avenida Brasil
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Ônibus despencou de viaduto de acesso à Ilha do Governador, na avenida Brasil
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Ônibus derrubou mureta de proteção de viaduto e caiu sobre avenida Brasil
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Veículo ainda não havia sido removido da pista no início da noite
Foto: Mauro Pimentel / Terra
2 de abril Secretaria Municipal de Transportes informou que o ônibus estava com a manutenção em dia
Foto: Fábio Teixeira / Futura Press
2 de abril Segundo relato de passageiro, ônibus trafegava em alta velocidade
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press
2 de abril Bombeiros trabalham no resgate às vítimas de acidente
Foto: Fábio Teixeira / Futura Press
2 de abril Escavadeira ajuda nos trabalhos de remoção do ônibus que caiu de viaduto sobre avenida Brasil
Foto: Bruno de Lima / FramePhoto
2 de abril Equipe de resgate cobre corpos de vítimas com lona pouco após o acidente
Foto: Bruno de Lima / FramePhoto
2 de abril Bombeiros embarcam vítima de acidente em helicóptero
Foto: Bruno de Lima / FramePhoto
2 de abril Dois helicópteros e cinco viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionados para socorrer as vítimas
Foto: Centro de Operações / Reprodução
2 de abril Faixa da avenida Brasil foi interditada para o socorro às vítimas
Foto: Centro de Operações / Reprodução
2 de abril Ônibus caiu de viaduto de acesso à Ilha do Governador