MS: MPF denuncia dez por fraude aduaneira de R$ 400 milhões
Segundo o MPF, quadrilha trocava documentação de produtos comercializados com o Paraguai para sonegar impostos
A Justiça aceitou duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) em Dourados contra 10 pessoas, entre elas dois servidores públicos da Receita Federal em Ponta Porã, fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A movimentação financeira das empresas envolvidas no esquema aponta uma comercialização de produtos sob um esquema fraudulento que chega a R$ 400 milhões. Os acusados vão responder pelos delitos de organização criminosa, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema informatizado público, contrabando e facilitação para o contrabando.
De acordo com o MPF, a quadrilha atuava desde 2009 na aduana Brasil-Paraguai de Ponta Porã, emitindo guias de exportação para cargas brasileiras, que teriam como destino cidades paraguaias. Por meio de fraude no Sistema Informatizado da Receita Federal (Siscomex), as cargas, em geral produtos siderúrgicos, eram desviadas para municípios brasileiros, dos Estados de São Paulo e Santa Catarina.
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Outra forma de atuação da quadrilha era a importação efetiva de produtos siderúrgicos do Paraguai, mas com nota fiscal e documentação de produtos brasileiros, com objetivo de sonegar os impostos de importação. A investigação comprovou que empresas paraguaias, legítimas e de fachada, bem como empresas brasileiras de exportação, transportadoras e siderúrgicas estavam envolvidas no esquema.
A participação dos servidores da Receita Federal consistia na inserção de informações falsas e consequente liberação de caminhões que sequer estavam presentes fisicamente no pátio da aduana da Receita Federal.
