MT: justiça confisca patrimônio de bicheiro milionário
Antes de ser preso, João Arcanjo Ribeiro frequentava festas chiques da alta sociedade mato-grossense
O juiz Paulo Cézar Alves Sodré, da 7ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, autorizou que a União confisque mais de R$ 790 milhões em bens do bicheiro milionário João Arcanjo Ribeiro e integrantes da quadrilha dele. Arcanjo foi preso em 2003, quando ruiu um “império” erguido em Mato Grosso na ilegalidade. O esquema foi desbaratado pela Polícia Federal através da Operação Arco de Noé. O bicheiro responde não somente por crimes de lavagem de dinheiro como também homicídio. Atualmente está recolhido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
Antes de ser preso, João Arcanjo Ribeiro frequentava festas chiques da alta sociedade mato-grossense, ia a missa na igreja católica, se destacando entre os fiéis mais devotos de São Benedito, e chegou a receber o título de Comendador, pela Assembleia Legislativa. Por isso, o apelido dele era Comendador. Usufruindo deste status social, construiu o patrimônio milionário, que agora é alvo desta decisão judicial.
Entre os bens destacados, que serão alienados por meio de leilão, estão um avião Cessna Aircaft, ano 1989, modelo 650, cujo valor estimado é de R$ 7 milhões. Na decisão, o juiz entende que a aeronave era usada na vida ilícita do bicheiro.
Arcanjo, que atuava comercialmente no ramo da piscicultura, perdeu também 24 tanques de criação de peixes, no valor total de R$ 1,6 milhão. O juiz destaca que, com este empreendimento, queria dar um ar de legalidade aos negócios. Um deles é justamente um complexo pesqueiro na Fazenda São João, também conhecida popularmente como fazenda do Arcanjo, localizada na BR-364.
O juiz cita ainda entre os bens que devem ir a leilão a Vitória Petros – Distribuidora de Combustíveis e Derivados de Petróleo Ltda, um shopping center em Rondonópolis (MT) e outros setenta imóveis.
A decisão autorizando o confisco dos bens de Arcanjo é dentro do processo 2003.36.00.008505-4 em que ele responde pelos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores. Também é ré neste processo a ex-mulher de Arcanjo, Silvia Chirata, que era casada com o bicheiro na ocasião em que foram presos. Outros réus são o ex-gerente geral das factorings, Nilson Teixeira, e o contador do esquema, Luiz Alberto Dondo, além do genro dele, Davi Stavanovick de Souza Bertoldo.
Cabe recurso contra esta determinação judicial. O Terra tentou falar com o advogado de Arcanjo neste processo, Zaid Arbid, para saber se o cliente dele vai recorrer, mas Arbid está viajando, conforme informações do escritório dele em Cuiabá. O assessor jurídico dele, Antônio Gomes, até o fechamento desta matéria não atendeu o celular disponibilizado.
Ao determinar o confisco dos bens de Arcanjo, a Justiça Federal acata um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Advocacia Geral da União (AGU). O Ministério Público Federal que propôs esta ação não quis se pronunciar sobre o caso. Conforme a AGU, “o valor dos bens perdidos em favor da União deverá ser aplicado em gastos sociais ou programas de segurança pública, conforme determinado na sentença. O Fundo Penitenciário Nacional (Lei Complementar n° 79, de 7 de janeiro de 1994) recebe valores provenientes de perdimento de bens”. A AGU explica ainda que os bens perdidos em favor da União são aqueles adquiridos na prática de crime.
Após mais de uma década preso, Arcanjo já tem pelo menos duas condenações. Em dezembro de 2003, foi condenado a 37 anos de prisão, por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Dez anos depois, saiu a sentença o condenando a 19 anos de prisão, como mandante do assassinato do empresário Sávio Brandão, dono do jornal Folha do Estado, como represália por publicar matéria sobre o esquema criminoso.
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