MT: professor é condenado por assediar estudante de 14 anos

O juiz Arom Olímpio Pereira condenou o professor de História M. P., de 30 anos, por crime de assédio sexual contra um aluno adolescente de 14 anos. O crime aconteceu em 2010, na Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, em Araputanga (MT), onde o professor lecionava. A sentença do juiz, que acaba de ser expedida, afirma que a vítima do processo não teria sido a única. Conforme os depoimentos nos autos, o tipo de conversa do professor junto a vários alunos da mesma escola se repetia. O caso indica um perigo real em sala de aula. O professor poderá cumprir a pena de 1 ano e 8 meses em regime aberto, prestando serviços comunitários.

Conforme o juiz, a vítima do processo, o jovem A.R.C., que hoje tem 18 anos, foi ouvida quatro vezes e narrou sempre com exatidão as várias situações de assédio sexual. O professor, conforme a sentença do juiz, fazia perguntas eróticas ao adolescente, sempre que tinha oportunidade. “Você já usou camisinha?”, “por que você não foi lá em casa?”, “ficou com medo?”.

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O adolescente relatou à direção da escola, ao Conselho Tutelar, à Polícia e em juízo que, após perceber a malícia do professor, ficava quieto, calado e com medo. Ao negar os convites e não responder aos questionamentos, ele começou a ser perseguido, por isso decidiu não assistir mais às aulas dele e solicitar insistentemente à mãe para ser transferido de escola.

O adolescente afirmou também que o professor o chamou pelo menos três vezes para ir à casa dele. Em outra ocasião, pediu ajuda para pegar livros no almoxarifado da escola e, no caminho, colocava as edições no braço do aluno e ia perguntando com malícia: “pode colocar mais, posso colocar tudo, você aguenta?”.

Em uma das vezes que o professor o convidou para ir à casa dele, o aluno contou para a mãe, que o orientou a não ir. Em outro dia, o professor ofereceu carona e, no trajeto para a escola, perguntou: "você já usou camisinha?”, “você já bateu punh***? Na sua idade, eu batia cinco vezes por dia”, “por que você não foi à minha casa naquele outro dia? Ficou com medo?”. 

As perguntas, segundo o garoto, foram ficando cada vez mais pesadas, e o professor chegou a perguntar se podia fazer sexo oral nele. A perseguição e os questionamentos frequentes começaram a gerar pânico no adolescente, que chegou a temer que o professor poderia forçá-lo a fazer sexo com ele.

Em primeira instância, o processo chegou ao fim quatro anos após a denúncia ser formalizada. Ainda cabe recurso.

A ação penal pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, com base no artigo 216-A do Código Penal, que diz configurar crime: “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

Mais vítimas

No processo, além da vítima central, o juiz ouviu ainda cinco outras testemunhas, de 13 a 15 anos, que também afirmaram terem sido assediadas pelo mesmo professor.

Um deles é L.M.P. Em uma das conversas eróticas que o professor teve com ele, assegurou que é do tipo “total flex”, ou seja, bissexual. O professor teria dito também que ganhava bem, possuía carro e que podia facilitar a vida dele. Durante uma carona, garantiu que o aluno “não precisava ficar com vergonha, pois ele já tinha ficado com outros meninos, e nunca expôs a vida de ninguém”.

Outro aluno do réu contou ao juiz que um dia, na hora de corrigir um exercício, o professor abaixou para ajudá-lo e ficou um bom tempo passando o cotovelo no pênis dele, enquanto conferia a tarefa. A atitude deixou o rapaz perplexo, mas sem reação. Em outro momento, o professor disse que ele era bonito e, irritado, o aluno brigou com ele, que passou a persegui-lo.

Os conselheiros tutelares que acompanharam o caso certificaram em juízo que receberam várias denúncias de adolescentes que também se sentiram vítimas de tentativa de exploração sexual por parte do professor, através de convites indiscretos para ir à casa dele, assistir filmes, mediante oferta de algum dinheiro, sempre usando palavras de duplo sentido.

A mãe do adolescente vítima no processo contou que o filho, depois dos fatos acontecidos, passou a chorar e reclamou que o professor não explicava mais os conteúdos para ele, somente para os outros colegas.

Ao tomar conhecimento das denúncias, a Comissão Processante da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) instaurou o Procedimento Administrativo Disciplinar, que culminou com a sugestão de exoneração do servidor, o que foi feito pelo Governo do Estado. Antes disso, ele já havia sido afastado, até que se confirmasse o teor das denúncias.

A defesa do professor pediu a absolvição dele por estar provada a inexistência do fato e pelo caso não constituir infração penal. Em defesa própria, o professor negou todas as acusações contra ele. Disse, em juízo, que os alunos são indisciplinados e que os convites e tudo que dizia a eles eram apenas brincadeiras mal compreendidas. Segundo o réu, em nenhum momento houve intenção de encostar na genitália de um dos rapazes. Ele afirmou ainda que está sendo acusado desta forma por ser declaradamente gay.

O Terra não conseguiu falar com a direção da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima e nem com a Assessoria Pedagógica de Araputanga, para saber como se deu a orientação escolar após as denúncias. De acordo com a assessoria de imprensa da Seduc, o projeto Paz na Escola atua preventivamente junto aos alunos contra várias formas de violência, tais como racismo, agressões físicas, verbais ou sexuais. O projeto tem o objetivo de prepará-los para reagir contra essas práticas e denunciá-las. A Seduc ressalta, ainda através da assessoria, que jamais se pode esperar que isso ocorra em um ambiente escolar, a princípio marcado pela ética e os bons valores.