‘Não é só de terra que o índio precisa’, diz governador do MS
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), disse nesta quinta-feira, em uma entrevista a uma emissora de TV local, que a falta de terras no Estado é apenas um dos problemas a serem resolvidos pelo governo. De acordo com Puccinelli, a comunidade indígena precisa de ações de apoio do governo federal.
“Não é só terra que os índios precisam, eles necessitam de programas e ações do governo federal e este tem que parar de deixar os índios sem condições nenhumas. Para alguns o problema é terra, por exemplo, na aldeia Jaguapiru e Bororó são 11 mil índios vivendo numa mesma região. Em outras aldeias temos índios que ficam no vazio. Então as soluções são diferentes para as nove etnias que temos em MS”, falou o governador.
Puccinelli lembra que, para solucionar graves conflitos agrários, como os que acontecem em Sidrolândia – que teve o saldo de um índio morto e outro gravemente ferido-, é preciso ter bom senso. “Há que se ter bom senso na tomada de decisão e esta deverá ser cumprida. Chegamos a uma situação natural em que a União tem que adquirir terras, mas não precisamos de novas demarcações, e sim da ampliação das terras já demarcadas”, disse o governador, ao enfatizar que o governo federal deve indenizar os fazendeiros. “A União tem que pagar os fazendeiros em dinheiro”, completou.
Questionado quanto à demora no pedido ao governo federal sobre o apoio e a vinda da Força Nacional para o Estado, Puccinelli foi categórico. “Estamos todos demorando. O proprietário tem direito, é o dono da terra, não foi grilo. Ele tem direito de ter sua propriedade privada e a União deve indenizá-lo, mas a lei não permite, modifique-se a lei. Quando há vontade política de se fazer as coisas, elas são feitas. A definição é que os proprietários rurais do Mato Grosso do Sul têm direito e não queremos que morram patrícios índios, não queremos que morra ninguém, nem conflito”, comentou.
Índios baleados
Um índio foi baleado na tarde de terça-feira na região de fazendas ocupadas por um grupo de terenas em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande (MS). O índio da etnia Terena Josiel Gabriel Alves, 34 anos, deu entrada no Hospital Sociedade Beneficente Dona Elmiria Silverio Barbosa às 16h30. Exames indicaram que a bala ficou alojada próximo à coluna cervical, o que determinou sua transferência para a Santa Casa de Campo Grande.
A fazenda Buriti também foi palco de confronto no dia 30 de maio. Nesse dia, o índio terena Osiel Gabriel, 35 anos, foi morto e mais três índios ficaram feridos durante uma ação de reintegração de posse, comandada pela Polícia Federal.
Em nota divulgada na noite da última sexta-feira, a Funai criticou o cumprimento da ordem de desocupação da fazenda Buriti e disse que não foi informada sobre a operação. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu rigor na apuração do caso.
Procuradores da República em Mato Grosso do Sul e no Pará se manifestaram sobre os conflitos decorrentes da disputa por terras entre índios e produtores rurais. Por meio de notas divulgadas nos sites das procuradorias nos dois Estados, eles dizem que a questão da demarcação de terras indígenas é um problema cuja solução depende, principalmente, de vontade política.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), a disputa por terras, causa dos confrontos entre índios e fazendeiros, se arrasta desde, pelo menos, 1928, quando o antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão substituído pela Funai em 1967), criou uma reserva terena com 2.090 hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial).
Em 2011, a Funai reconheceu como território tradicional indígena os 17 mil hectares reivindicados pelos índios. Fazendeiros que ocupam a área, em alguns casos há décadas e regularizados, conseguiram que a Justiça Federal em Campo Grande anulasse os processos de reconhecimento e homologação.
Na terça-feira, a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul suspendeu a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande - a propriedade é ocupada por índios terenas. O juiz federal Jânio Roberto dos Santos, que atua como substituto na 1ª Vara Federal, assinou a decisão.
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