OAB apura denúncias de mortes em ação da PM no Pinheirinho

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos (SP), Aristeu César Pinto Neto, afirmou ao Terra nesta segunda-feira que investiga a possibilidade de a operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade, ter deixado mortos. Segundo Neto, que é também advogado dos moradores, diversas declarações testemunhais indicam que houve vítimas fatais da violência com que a Polícia Militar cumpriu a ordem judicial.

"Requisitamos ao IML (Instituto Médico-Legal) relatório sobre as ocorrências do domingo e solicitamos aos hospitais que forneçam a documentação pertinente, já que houve narrativas por parte dos moradores de que houve mortes. São muitos relatos convergentes, como o de um episódio em que uma bomba de gás foi lançada em uma tenda com uma mãe e crianças que depois saíram em ambulâncias", afirma.

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Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. "As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo", afirmou à TV Brasil, acrescentando ao Terra que parlamentares e ouvidores públicos foram também vítimas do ataque.

"O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico Legal (IML), e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie", disse, em entrevista à TV Brasil.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o "aparato de guerra" montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. "O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem", afirma.

Segundo o presidente da OAB de São José dos Campos, Julio Aparecido Costa Rocha, as declarações de Aristeu não representam a instituição. "São declarações isoladas, dele, enquanto advogado dos moradores. Ninguém está autorizado a falar pela OAB daqui senão eu. O que ele falar é parcial. Não temos nenhuma informação que indique a ocorrência de mortes no Pinheirinho", disse.

Desde o início da manhã de domingo, a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. "Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite", declarou.

"Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou (os imóveis) e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de Justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço (fornecido) pelo morador", disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada.

Com informações da Agência Brasil.