ONU critica anulação de julgamentos de massacre do Carandiru

As Nações Unidas criticaram nesta sexta-feira (29/09) a decisão que anulou os julgamentos que condenaram, em primeira instância, 74 policiais militares pelo massacre do Carandiru, em 1992, quando 111 detentos foram assassinados. A ONU disse que a anulação expressa impunidade.

"Deploramos a decisão de uma corte no dia 27 de setembro de anular a condenação contra os 74 policiais militares envolvidos no massacre do Carandiru", disse Cécile Pouilly, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos.

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A decisão partiu do Tribunal de Justiça de São Paulo que acatou um recurso da defesa dos réus. A corte justificou a anulação com o argumento de que não havia elementos para determinar quais foram os crimes cometidos por cada um dos policiais. Um dos magistrados, o relator, chegou a pedir a absolvição dos agentes, mas outros dois votaram apenas pela anulação dos júris para a realização de novos julgamentos.

"Ainda que o Ministério Público tenha anunciado que vai recorrer da decisão, a anulação da sentença do que é considerado um dos casos mais sérios de violações de direitos humanos no Brasil manda uma mensagem preocupante de impunidade", ressaltou Pouilly.

A ONU pediu ainda que as autoridades garantam que os culpados dos crimes sejam julgados e punidos. "Também é preciso garantir o direito das vítimas e suas famílias que esperaram por justiça durante os últimos 24 anos", afirmou a porta-voz.

O massacre

Uma briga entre presos foi o estopim do maior massacre do sistema penitenciário brasileiro. No dia 2 de outubro de 1992, a polícia foi chamada para conter a rebelião. Após tentar negociar com os detentos, a polícia invadiu o Pavilhão 9. A ação terminou numa chacina.

Na época o complexo do Carandiru era formado por sete pavilhões de cinco andares cada. No presídio 7.257 pessoas cumpriam pena, sendo que 2.706 delas estavam presas no Pavilhão 9. Em 2002 a prisão foi demolida e hoje o local abriga o Parque da Juventude.