PF combate fraude em venda de peixes em Santa Catarina

10 abr 2014 - 19h08

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira em Itajaí (SC) a Operação Poseidon para combater fraudes na venda de pescados. Policiais e fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estão cumprindo mandados de busca e apreensão em sete empresas nas quais foi detectada a substituição de peixes nobres por espécies mais baratas ou cuja captura é proibida no Brasil.

A suspeita de fraude começou em fiscalizações de rotina do Ministério da Agricultura. “Verificamos a suspeita de troca de espécies”, afirmou Sidney Liberati, chefe da Divisão de Inspeção de Pescado da pasta. Segundo ele, fiscais agropecuários alertaram a Polícia Federal e o Ministério Público de Santa Catarina.

A partir desse ponto, começou um trabalho para comprovação da fraude. Amostras foram coletadas e encaminhadas ao laboratório pericial da PF em Brasília, apto a fazer análise de DNA de espécies. A identificação das trocas também foi feita por análise macroscópica, com treinamento dos fiscais para detectar visualmente as diferenças entre as espécies.

Liberati explica que, entre as substituições constatadas, estava, por exemplo, a do linguado pelo alabote, peixe cuja carne tem valor 300 vezes menor. Outras trocas comuns que foram identificada foram a da merluza pela polaca do Alasca; e da garoupa pelo mero. “A captura do mero é proibida no Brasil”, informa.

Além de enfrentar inquérito policial, as empresas Vitalmar; JMS Indústria e Comércio de Pescados; Costa Sul Pescados; Pescados Quatro Mares; Indústria e Comércio de Pescados Dona Rose; Leardine Pescados; e M.S. Luzitania entrarão em regime especial de fiscalização por parte do Ministério da Agricultura, com análise de todos os lotes que saírem desses estabelecimentos.

Liberati explica que, após analisadas todas as provas, elas podem ser punidas com penalidades que vão de multa à perda de registro no ministério para funcionamento.

Nesta quinta-feira, as sedes das empresas foram fechadas para análise de todo o estoque e levantamento da documentação de rastreabilidade dos produtos. Novas amostras de pescado devem ser encaminhadas para perícia. Segundo a Delegacia de Polícia Federal de Itajaí, a suspensão da atividade vale apenas para o dia de hoje. Ainda de acordo com a PF, após a análise do material, o próximo passo é o indiciamento dos responsáveis.