PF indicia 3 por fraudes no IRPF; rombo chegaria a R$ 10 mi

A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quarta-feira três pessoas por crimes contra o sistema tributário e por fraudes de declarações do Imposto de Renda de dentro de uma delegacia da Receita Federal, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O grupo é formado por um funcionário do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que estava cedido à Receita, seu enteado e sua mulher. A medida faz parte da Operação Fuga Leão, deflagrada pela PF, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal.

A PF cumpriu quatro mandados de busca, apreendendo o computador que era usado pelo funcionário público na Receita Federal, o que ele usava em casa, o do enteado e de um escritório de contabilidade, suspeito de ter ligações com as fraudes. De acordo com a polícia, o enteado era responsável por captar clientes interessados em fazer as declarações com o funcionário, que incluía informações falsas que pudessem gerar deduções e possíveis restituições no imposto.

O funcionário do Serpro agia há cinco anos e, em 2014, fez 600 declarações, sendo 400 delas emitidas de dentro da delegacia da Receita em Nova Iguaçu. Ainda está sendo levantado quantas delas efetivamente têm declarações falsas e, caso fique comprovado que os declarantes sabiam do golpe, eles também podem responder por crime tributário. "São situações que vão ser identificadas individualmente", disse o delegado Antônio Beaubrun, que coordenou a ação.

"Um crime é a inserção dos dados falsos, e o outro é a utilização de dados privilegiados, usando o sistema da Receita e os conhecimentos dele sobre o que cai na malha fina e o que levanta suspeita", disse Beaubrun.

De acordo com o delegado, além de fazer as declarações, o funcionário ficava com as senhas dos declarantes, para acompanhar a liberação da restituição, em cima da qual ele cobrava uma porcentagem. A função da mulher dele era oferecer a conta bancária para os pagamentos, e o enteado era o responsável por captar mais clientes. A PF estima que o governo teve prejuízo de R$ 10 milhões com restituições indevidas ou deduções por conta das fraudes.

Segundo o delegado da Receita em Nova Iguaçu, Carlos Azeredo, já foram providenciados os documentos para devolver o funcionário ao Serpro, assim que ele reaparecer na delegacia. A assessoria do Serpro informa que o órgão ainda não foi notificado a respeito da devolução.