PF pede extradição de ex-CEO das Americanas preso em Madri

A Polícia Federal pediu para que a Justiça brasileira solicite à Espanha a extradição de Miguel Gutierrez, ex-CEO das Americanas. Alvo da operação que investiga supostas fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, o executivo foi preso nesta sexta-feira, 28, em Madri. 

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Em participação no programa Estúdio i, da GloboNews, Andrei Passos Rodrigues, diretor-geral da PF, explicou que o pedido de extradição deve ser feito e analisado pelas autoridades espanholas, que podem aceitar ou recusar.

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“Há de se respeitar todos os trâmites da legislação brasileira e espanhola. A Polícia Federal representou pela prisão preventiva e também pela difusão vermelha e a extradição da pessoa que até então estava foragida. Agora, o poder Judiciário brasileiro, via autoridade central, deve encaminhar solicitação formal de extradição à Espanha, que então fará a análise jurídica”, explicou o diretor.

Essa análise, aliás, pode considerar alguns pontos importantes, como o momento em que Gutierrez obteve a nacionalidade espanhola. O executivo vivia em Madri há cerca de um ano, quando o caso começou a ser apurado.

“A análise jurídica na legislação espanhola tem várias nuances, inclusive o momento de aquisição da nacionalidade, a gravidade do delito. A partir dessa análise, poderemos entender os caminhos. Se é a possibilidade da extradição ou até mesmo do cumprimento da pena na Espanha, de acordo com as normas espanholas”, completou Rodrigues.

Operação Disclosure

A Operação Disclosure foi deflagrada na quinta-feira, 27, pela Polícia Federal. De acordo com as autoridades, o objetivo é esclarecer a suposta participação de ex-executivos da Americanas em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões.

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Além dos pedidos de prisão e 15 mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal também determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio bilhão de reais. Segundo o Ministério Público Federal, as prisões não foram cumpridas devido aos suspeitos estarem fora do País.

O MPF informou que a operação é fruto de investigação iniciada em janeiro de 2023, após a empresa ter comunicado ao mercado a existência de inúmeras inconsistências contábeis e um rombo patrimonial estimado, inicialmente, em R$ 20 bilhões. Pouco tempo depois, o MPF foi procurado pela atual diretora da empresa, que ajudou nas investigações. 

A apuração das autoridades aponta que foram praticadas operações de risco sacado, na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

Ainda segundo a PF, foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que são incentivos comerciais geralmente utilizados no setor. No entanto, neste caso, eram contabilizadas VPCs que nunca existiram.

“A investigação revelou ainda fortes indícios da prática do crime de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, também conhecido como "insider trading”, associação criminosa e lavagem de dinheiro”, afirmou a PF em nota.