PM é afastado após repercutir na web vídeo de tortura a suspeito detido em batalhão no PR

Vídeos que mostram policiais militares agredindo suspeitos presos em Matelândia, no Paraná, viralizaram nas redes sociais na última semana. As imagens, segundo a corporação, são de 2017. A Polícia Militar informou que dois dos agentes envolvidos nos episódios de tortura foram condenados e não fazem mais parte da corporação. Um terceiro agente teve seu envolvimento em um dos casos de agressão identificado recentemente, passou a ser investigado e foi afastado. 

Nas imagens, gravadas dentro do batalhão, é possível ver primeiro dois jovens algemados com as mãos para trás, encostados em uma parede. Um deles estava uma luva cirúrgica na cabeça. Nesse momento, um policial militar segura a cabeça do jovem, mantendo-a erguida enquanto o observa. Logo em seguida, ele desfere um tapa no rapaz e remove a luva. A pessoa que está filmando pergunta ao jovem se ele "gostou do saco".

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Em um segundo vídeo, o mesmo policial militar que torturou o rapaz com a luva, aparece batendo nos pés de outro jovem. Nessa gravação, é possível ver quatro jovens apoiados na mesma parede do episódio de tortura anterior. Todos estão com as mãos posicionadas para trás. 

Acompanhando-os está o agente, segurando uma espécie de cassetete. Ele golpeia as pernas e as solas dos pés de um dos adolescentes com o objeto. O rapaz tenta desvencilhar, mas o policial ordena que ele não mova o pé.

Posteriormente, surge outro PM, que da risada em direção à câmera e depois vai segurar o pé do jovem. Nesse momento, o primeiro policial prossegue golpeando o rapaz, que chora com a agressão. 

Em entrevista coletiva, Edvaldo de Paula Cunha Júnior, tenente-coronel da PM subcorregedor da Polícia Militar do Paraná, afirmou que ambos os vídeos são de 2017, mas que essa segunda parte onde o jovem é agredido no pé, só chegou a conhecimento da corporação após repercutir na internet. 

"Ao verificar os vídeos, já no final de semana, nós verificamos dois fatos. O primeiro fato trata-se de uma utilização de uma luva de látex e foi identificado em 2019. Ele aconteceu em 2017, foi divulgado em 2019,  e nós tomamos conhecimento. Na época, foi aberto o inquérito policial, foi aberto o nosso processo apuratório expulsório com relação a isso. Foram identificados dois policiais, um que comete aquelas agressões e o outro que faz a gravação. Desse fato, o resultado foi a condenação dos dois e ambos não pertencem mais à corporação", disse ele.

Em seguida, ela explica o segundo episódio de agressão. "Identificamos um segundo fato, que é o que vocês podem verificar no vídeo, em que o policial está utilizando uma vara para bater na sola do pé de uma pessoa. Desse fato, nós não tínhamos conhecimento, não era um vídeo divulgado até o momento, e a partir da visualização desse vídeo, nós identificamos um terceiro policial, que é aquele que chega e segura a pessoa para que seja agredida. Esse foi identificado, é um policial militar da ativa ainda, porque ele não tinha participação naquele primeiro caso, e esse segundo caso não tínhamos conhecimento".

Por fim, ele afirma que a PM repudia o comportamento dos ex-agentes. "A Polícia Militar repudia esses atos de violência, repudia qualquer ilegalidade cometida pelos nossos policiais e a gente apura com muito rigor e responsabiliza com rigor também esses policiais. Na esfera criminal, vai depender de todo processo criminal realmente do crime de tortura, que tem a previsão de até oito anos de reclusão, mas tem os agravantes, de ser agente público, mas ainda tem muitos fatos a serem apurados", disse o tenente.

O Ministério Público (MP-PR) se manifestou e afirmou que os fatos não haviam chegado ao conhecimento do órgão, mas que tomará as medidas cabíveis.

Nota sobre os casos de agressão policial em Matelândia pic.twitter.com/nOhbGa0GpS

— Ministério Público do Paraná - MPPR (@mpparana) January 22, 2024

Processos contra dois policiais

Em nota, a Polícia Militar do Paraná afirmou ao Terra que, após análise preliminar da Diretoria de Inteligência, foi constatado que as imagens são de dois vídeos de datas distintas.

De acordo com a corporação, a primeira parte do vídeo ocorreu no mês de abril de 2017 e a PMPR teve ciência no ano de 2019. Sendo que, os dois envolvidos responderam processo administrativo expulsório e criminais, sob os princípios constitucionais do Devido Processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório.

"Um deles pediu baixa das fileiras da PMPR, em junho de 2019. Após apuração em Inquérito Policial Militar (IPM) e consequente ação penal, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em junho de 2023, à pena de 3 anos, 8 meses e 24 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática do crime de tortura (já não era policial militar)", informou.

De acordo com a corporação, o outro envolvido, respondeu a processo administrativo expulsório em 2019 e foi licenciado a bem da disciplina (expulso) da Corporação. Na esfera criminal, após apuração em Inquérito Policial Militar, foi condenado pelo Poder Judiciário, em sentença transitada em julgado em abril de 2022, à pena de 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão e perda do cargo público pela prática de tortura (já não era policial militar).

A PMPR informa que conhecimento dos fatos constantes na segunda parte do vídeo - onde o policial bate no pé do jovem - através das imagens veiculadas nas redes sociais no mês de janeiro de 2024. Após análise da Diretoria de Inteligência, constatou-se que os fatos se deram, provavelmente, em abril de 2017. Sendo que, um dos agressores, bem como, o militar que filmou a ação, são os mesmos envolvidos no primeiro caso e que já não estão na corporação.

"Ainda na segunda parte do vídeo, foi identificado um policial militar do serviço ativo, que não teve envolvimento no primeiro caso, sendo determinado de imediato, o seu afastamento das funções operacionais e a instauração de Inquérito Policial Militar para apurar os fatos. A PMPR reitera seu compromisso inabalável com os direitos humanos, a lei, a ordem e a ética, e repudia veementemente qualquer comportamento contrário a esses princípios. A ação ilegal e isolada de um militar estadual não reflete os valores e o profissionalismo da Corporação, que se dedica diuturnamente à proteção e ao bem-estar da população paranaense", informou a PM.

O nome dos policiais militares não foram divulgados pela corporação, então o Terra não localizou suas defesas até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestações.