Script = https://s1.trrsf.com/update-1730403943/fe/zaz-ui-t360/_js/transition.min.js
PUBLICIDADE

Polícia

Policial militar é condenado por pisar no pescoço de mulher negra em SP

Corporação ainda não decidiu sobre punição aos envolvidos no caso que ocorreu em maio de 2020

1 fev 2023 - 16h45
(atualizado às 17h01)
Compartilhar
Exibir comentários
Policial militar pisou no pescoço de mulher negra em maio de 2020
Policial militar pisou no pescoço de mulher negra em maio de 2020
Foto: Reprodução/TV Globo

O soldado da Polícia Militar, João Paulo Servato, foi condenado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM-SP) nesta quarta-feira, 31, por pisar no pescoço de uma mulher negra em maio de 2020 na capital paulista. Agora, ele corre o risco de ser expulso da PM.

Em agosto de 2022, Servato e seu colega, o PM Ricardo de Morais Lopes, foram absolvidos das acusações, mas por determinação unânime de três votos dos juízes da segunda instância da Justiça Militar paulista, eles foram condenados.

O advogado dos policiais, João Paulo Campanini, defende a inocência deles e vai interpor no Superior Tribunal de Justiça (STJ) um recurso contra a condenação. Em entrevista à GloboNews, ele afirma que o processo administrativo contra seus clientes está "em andamento e não tem decisão".

Os desfechos podem ser diferentes, e os policiais que foram condenados ainda podem ser inocentados no âmbito administrativo, segundo o advogado. "As esferas são independentes, decisões contrárias podem ocorrer nos processos", explica Campanini.

À emissora, Felipe Morandini, advogado da mulher negra agredida pelo policial militar, afirma que acha que a condenação pode contribuir para a possível expulsão dos dois policiais envolvidos no caso.

"A condenação criminal é prova gerada para [o processo] administrativo. O entendimento é o de que as instâncias judicial e administrativa são independentes. Por isso, não há influência direta no resultado. Mas a condenação criminal serve, mesmo que indiretamente, para influenciar a decisão do órgão administrativo", explica.

O processo administrativo pode ser concluído até cinco anos após o fato. Neste caso, como o crime aconteceu em maio de 2020, a Polícia Militar tem até maio de 2025 para decidir a punição que será aplicada, ou não, aos policiais.

O Terra entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) sobre o andamento do processo, mas não houve retorno. Caso haja manifestação, a reportagem será atualizada.

Fonte: Redação Terra
Compartilhar
Publicidade
Seu Terra












Publicidade