PR: após bebê ser rejeitado, tios ganham guarda de trigêmeas
- Joyce Carvalho
- Direto de Curitiba
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) decretou que a guarda das trigêmeas de um casal de Curitiba que teria a intenção de abandonar um dos bebês após o parto, no final de janeiro deste ano, deve ficar com os tios paternos das crianças. A decisão veio depois de recursos por parte dos pais para reaver as crianças, que permanecem num abrigo da capital paranaense. Elas foram para lá depois de uma denúncia de que os pais, que conceberam os bebês por meio de inseminação artificial, teriam a intenção de ficar apenas com duas crianças. O pai pretendia deixar uma delas no hospital.
A partir dessa decisão, os pais das trigêmeas terão mais tempo de visita para ficarem com os bebês. Eles poderão visitar as crianças todos os dias, das 7h às 22h, e poderão pernoitar na casa dos guardiões nas terças e quintas-feiras.
As crianças ficaram o mês de fevereiro numa unidade de tratamento intensivo (UTI) neonatal e depois foram encaminhadas para o abrigo. Depois foram para a casa de tios maternos, que devem entregar as crianças aos guardiões legais. Antes disso, no abrigo, os pais tinha direito a visitar as trigêmeas apenas uma vez por semana, por duas horas.
Despacho
Despacho do desembargador Ruy Muggiati aponta "que a limitação de visitas anteriormente estabelecida derivava do regulamento do abrigo". Para ele, "deve prevalecer o interesse maior das crianças, que atualmente se encontram em importante fase de seu desenvolvimento psíquico, e necessitam de estímulo, atenção e afeto, especialmente daqueles que exercem as funções paternais".
O despacho também indicava o depoimento de uma psicóloga do hospital onde as trigêmeas nasceram. De acordo com ele, o casal quis abandonar uma das crianças e a decisão dos dois teria acontecido antes mesmo do nascimento dos bebês. Em agosto do ano passado, os dois assinaram um documento que demonstrava a intenção de colocar uma das trigêmeas para doação. Ainda foi citado que o casal teria procurado maneiras de cometer o aborto de uma das crianças no exterior.
Ainda segundo o documento, o casal teria orientado os familiares a não visitá-los ou visitar as crianças no hospital. Os parentes acreditavam que haviam nascido apenas duas crianças. Na ocasião, a psicóloga procurou o Conselho Tutelar sobre qual atitude tomar diante das vontades dos pais.
A defesa do casal, feita pela advogada Margareth Zanardini, foi procurada nesta sexta-feira para comentar a decisão, mas a informação dada pela secretária dela foi de que a advogada não faria qualquer tipo de pronunciamento. Na época, a defesa informou que o casal se arrependeu de colocar uma das crianças para doação. O caso corre em segredo de Justiça.
