Prefeitura notifica empresas citadas em fraude a comprovar tributos

A prefeitura de São Paulo começou a notificar nesta sexta-feira empresas citadas na Operação Necator - desencadeada pela Controladoria Geral do Município e pelo Ministério Público para investigar um esquema de fraude no recolhimento de tributos. As construtoras e incorporadoras suspeitas terão de reapresentar documentos de comprovação e cálculo, deduções legais e recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre empreendimentos imobiliários recém-construídos e, caso haja discrepâncias, a prefeitura irá cobrar o imposto devido.

Segundo a Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, os critérios para a ordem das notificações foram chamar as empresas citadas nas investigações da Controladoria Geral do Município (CGM) e do Ministério Público e o valor dos empreendimentos investigados. Na semana que vem, outras empresas serão notificadas para apresentar os documentos.

Operação Necator

Quatro funcionários da prefeitura de São Paulo foram presos na última quarta-feira após ação conjunta do Ministério Público paulista (MP-SP) com a Controladoria Geral do Município (CGM). Entre os detidos, ligados à Subsecretaria da Receita da prefeitura durante a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD), estão um ex-subscretário e dois ex-diretores, além de um agente de fiscalização.

Segundo o MP paulista, os quatro são apontados como integrantes de um grande esquema de corrupção que causou prejuízos calculados em pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos, somente nos últimos três anos. Segundo a prefeitura de São Paulo, o valor pode chegar a R$ 500 milhões, se considerado todo o tempo em que o grupo atuou.

Todos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão (exigir vantagem ou dinheiro em razão da função), lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha.

As investigações apontam que os quatro auditores fiscais montaram um grande esquema de corrupção envolvendo os valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários. 

Além das prisões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos servidores e de terceiros, assim como nas sedes das empresas ligadas ao esquema.