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Polícia

Presos são forçados a aderir a facções criminosas em cadeias no MA

9 jan 2014 - 20h03
(atualizado às 22h53)
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<p>A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana</p>
A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, na reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Presos do Maranhão passam por uma espécie de triagem em presídios do Estado e são forçados a optar pertencer a uma facção ou outra. A afirmação foi feita na tarde desta quinta-feira por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em uma reunião com a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário.

As mortes de detentos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas são atribuídas a disputas de facções rivais, que controlam o presídio. A briga ocorre principalmente entre presos do interior que foram enviados  para Pedrinhas, e formaram o grupo Primeiro Comando do Maranhão (PCM), e apenados da capital, que integram o Bonde dos 40.

“Os presos são separados por facções. Se ele não pertence a uma, é indagado a optar por uma facção”, explicou a procuradora Ivana Farina, que representa o Conselho Nacional do Ministério Público no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Segundo o juiz Luiz Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o governo do Maranhão foi alertado sobre o problema nas inspeções, mas não tomou medidas. Para ele, descentralizar o presídio e mandar presos cumprir penas perto de suas cidades ajudaria não só a conter a violência, como deixaria a Justiça mais rápida.

“Os presos do interior que estão na capital têm a transição de seu processo mais lenta. O Maranhão tem comarcas que ficam a 1,2 mil quilômetros de São Luís. Como o juiz vai realizar uma audiência?”, questionou.

Insalubridade

Um relatório do CNMP apontou as condições precárias das prisões do Maranhão, com presença de “gambiarras” em quase todas as celas. Em uma delas, no Complexo de Pedrinhas, a comitiva que visitou o presídio verificou que os detentos cozinhavam ao lado de um aparelho sanitário entupido e prestes a transbordar.

Em outra cadeia, o conselho encontrou 13 presos amontoados em uma das celas. Um dos casos que chamou a atenção da comitiva foi a de um preso encontrado com uma bolsa de colostomia sem nenhum tipo de acompanhamento médico. 

Fonte: Terra
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