Processos suspeitos do Incra-MT podem ser extintos
Os sete processos de desapropriação de terra investigados pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso por suspeita de fraude no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) podem ser extintos. Outros 14 processos administrativos podem ser suspensos e oito funcionários da instituição, presos pela Polícia Federal no dia 19 de dezembro, podem ser afastados.
A afirmação foi feita na noite de ontem, na sede do MPF, em Cuiabá (MT), após reunião entre o auditor chefe de auditoria interna do Incra nacional, Emilson Roloff; a subprocuradora nacional do Incra, Renata Almeida D'Ávila; o diretor de obtenção de terras e implantação de projetos de assentamentos nacional do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, e o responsável pelas investigações, o procurador Mario Lúcio Avelar. Uma equipe nacional do Incra está em Cuiabá (MT) desde quarta-feira para uma auditoria interna na superintendência regional do órgão.
Pelo menos 20 auditores analisarão cerca de 700 processos, como licitações, convênios e compra de materiais, além do trâmite de desapropriações de terras para reforma agrária e georreferenciamento.
Segundo investigações do MPF-MT, as fraudes no Incra de Mato Grosso eram cometidas por meio do deslocamento de títulos de terras de áreas originais para terras devolutas do Estado ou da União. As irregularidades seriam utilizadas para obtenção de recursos em bancos. As fraudes seriam realizadas com apoio de advogados, engenheiros e madeireiros. O grupo atuava na fraude há mais de oito anos, segundo Avelar.
De acordo com o procurador, os proprietários dos sete processos podem ter sacado pelo menos R$ 7 milhões num valor de mais de R$ 25 milhões de terras que pertenciam ao Estado ou à União.
"As denúncias de irregularidades são gravíssimas cometidas em Mato Grosso. Hoje a superintendência mais problemática e das gestões mais desorganizadas é aqui", disse o diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos, Celso Lisboa de Lacerda.
Ele informou que o Incra não está parado no Estado. Os setores, segundo ele, estarão funcionando normalmente, com exceção dos processos de desapropriação de terras para reforma agrária.
Outros servidores
Avelar ressaltou que no ano de 2008 mais de 35 servidores do Incra em Mato Grosso foram presos por irregularidades cometidas. "E isso não é totalidade de servidores envolvidos com irregularidades, pois existem investigações da Policia Federal que indica o envolvimento de mais servidores", destacou.
Os oito servidores do Incra, presos no dia 18 de dezembro, foram liberados em menos de 48 horas pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região. Atualmente, eles estão em férias. Dentre os detidos, estavam o superintendente regional do Incra em Mato Grosso, João Bosco de Moraes; o superintendente substituto do Incra em Mato Grosso, Sebastião Pereira Cajango; o chefe da Procuradoria do Incra em Mato Grosso, Anildo Braz do Rosário, e o procurador do Incra Antonio Reginaldo Galdino Delgado. Na reunião realizada ontem, foi confirmado o nome do servidor do Incra em Mato Grosso Willian Sampaio para assumir a superintendência regional.
A subprocuradora nacional do Incra, Renata Almeida D'Ávila, disse que o MPF-MT pediu o afastamento dos servidores presos em dezembro, mas será avaliado se eles oferecem risco na auditoria interna. "No caso dos procuradores que foram detidos foi instaurado um procedimento disciplinar administrativo, já os demais será instaurado uma Comissão Disciplinar para apurar as denúncias do MPF", explicou.
O procurador do Incra em Mato Grosso, Antonio Delgado, foi preso pela segunda vez em 2008 por suspeita de envolvimento em fraudes. A primeira vez ocorreu no dia 25 de agosto, na Operação Dupla Face da PF, que prendeu 25 servidores públicos e despachantes acusados de fraude no Incra e na Receita Federal. Segundo investigações da policia, Delgado emitia pareceres favoráveis aos interesses da quadrilha.
