RJ: parentes e amigos esperam saída de ativistas de presídio

Parentes e amigos aguardam a saída dos ativistas Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Aparecida Rodrigues Jourdan e Igor Pereira D'Icarahy do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio. Elisa e Camila estão presas na Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, uma das unidades do complexo penitenciário. Igor está detido na Cadeia Pública José Frederico Marques, no mesmo presídio.

Segundo a advogada Luísa Maranhão, o advogado Marino D’Icarahy, pai de Igor, integra a equipe de defesa dos ativistas e está na Central de Cumprimento de Mandados de Soltura da Justiça do Rio de Janeiro, em Bangu. Ela informou que o alvará de soltura ainda não foi cumprido, porque a central está efetuando avaliação no sistema de Justiça, que identifica se há algo pendente com relação aos beneficiados.

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"O Estado deveria por obrigação e por dever de ofício agilizar, porque no ato de prisão eles são extremamente rápidos e, numa medida dessas de urgência com pessoas que estão presas, a liberdade, que é um bem jurídico importantíssimo, não está sendo respeitada", completou.

Os três estão no grupo de 23 ativistas que conseguiram na quinta-feira habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Na decisão, o desembargador incluiu condicionantes que terão que ser cumpridos por todos os beneficiados. Entre as obrigações eles têm que entregar os passaportes e precisam comparecer periodicamente à 27ª Vara Criminal da Capital.

O desembargador apontou no despacho determinações como: proibição de ausentar-se da Comarca ou do País, sem prévia autorização judicial; entrega do passaporte no prazo de 24 horas; e assinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, cientificados de que o descumprimento de qualquer das medidas, acarretará imediata revogação e decretação da prisão preventiva.

A advogada Luísa Maranhão acrescentou que o cumprimento das obrigações é natural para os beneficiados. "É um fato natural e faz parte do processo”, disse, acrescentando que serão cumpridas. "Claro, e com toda a proficiência”, destacou.