RS: irmãs comandavam fraude milionária do seguro-desemprego

As duas quadrilhas desarticuladas na manhã desta terça-feira pela operação Canudos, da Polícia Federal, eram comandadas por duas irmãs. Segundo o delegado Cristiano Gobbo, responsável pela investigação, as irmãs eram proprietárias de dois escritórios de contabilidade de Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), responsáveis por fraude no pagamento de seguro-desemprego a mais de 600 pessoas, causando prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões aos cofres públicos.

Ao todo, seis pessoas foram presas nesta manhã, acusados dos crimes de formação de quadrilha e estelionato. Além das empresárias, foram presas preventivamente duas contadoras, responsáveis por inserir os dados falsos dos beneficiários no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Outros dois funcionários dos escritórios (uma mulher e um homem) foram presos de forma temporária.

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“Essas duas irmãs eram as ‘cabeças’ do esquema. Uma delas, inclusive, já tinha passagem anterior pela polícia, por crimes de estelionato”, disse o delegado. Segundo Gobbo, o prejuízo causado pela fraude pode ser ainda maior, já que nesta primeira etapa da operação foram analisados apenas os benefícios concedidos entre 2012 e 2013, sendo que os escritórios atuavam na região do Vale dos Sinos desde 2007.

De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve início em dezembro de 2013, após denúncia ao Ministério do Trabalho. “Uma pessoa informou à Superintendência Regional do Trabalho o PIS de um parente seu que sacava o seguro-desemprego de forma irregular. Através desse número do PIS, nós percebemos que havia uma série de irregularidades envolvendo esses dois escritórios de contabilidade”, afirmou José Carlos Panatto Cardoso, chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Os escritórios faziam uso de dados fornecidos por empresas para as quais prestavam serviços, que, segundo a Polícia Federal, não tinham conhecimento das fraudes. Por meio desses dados, as contadoras criavam vínculos empregatícios fictícios entre os beneficiários e as empresas, sendo que alguns estabelecimentos nem mesmo existiam. “Esses escritórios criavam falsos empregos, em empresas que muitas vezes nem existiam, ou os empresários sequer sabiam das irregularidades”, disse o delegado Gobbo.

Os beneficiários pagavam entre R$ 1,2 mil e R$ 1,4 mil pelo serviço, o que permitia que eles sacassem irregularmente de três a cinco parcelas do seguro-desemprego. De acordo com a Polícia Federal, em um dos casos investigados, um pintor de obra foi cadastrado no sistema Caged como empregado de uma fábrica de sorvetes. Sem nunca ter trabalhado de fato, o pintor foi "demitido" sem justa causa, gerando quatro pagamentos de R$ 1,2 mil de seguro-desemprego. O escritório responsável pela fraude recebeu uma parcela do benefício como pagamento.

Os trabalhadores que fizeram uso do esquema fraudulento para receber o benefício indevidamente serão alvos de novos inquéritos. “Todo cidadão que se beneficiou será responsabilizado criminalmente em posterior inquérito, já que praticou o crime de estelionato”, garantiu Gobbo.

Além das prisões, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, que resultaram no sequestro de bens dos envolvidos na fraude. “Essas pessoas estavam cometendo crimes com danos de valor considerável. E nós percebemos que elas não tinham praticamente nenhum bem declarado. Dessa forma, determinamos que todo bem encontrado em sua posse seria sequestrado. Assim, foram apreendidos quatro veículos de luxo”, citou o delegado.