O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas corpus a Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza. Ambos são acusados de provocarem a morte do cinegrafista Santiago Andrade, atingido por um artefato explosivo durante uma manifestação no centro do Rio no começo de fevereiro.
Segundo o ministro Jorge Mussi, a motivação que sustenta o pedido de liminar apresentado pela defesa confunde-se com o mérito do habeas corpus. Assim, o caso deve ser analisado mais detalhadamente pelo colegiado na Quinta Turma.
Fábio, 23 anos, e Caio, 22, estão presos, acusados de homicídio triplamente qualificado e crime de explosão. Segundo o Ministério Público, eles acenderam um rojão durante manifestação que acontecia no centro do Rio, no dia 6 de fevereiro. O artefato atingiu o cinegrafista Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, causando sua morte quatro dias depois. A prisão preventiva foi decretada dia 20 de fevereiro. Ambos estão sendo julgados no Rio de Janeiro.
O habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar.
A defesa alega que ambos “são primários e com bons antecedentes”, e que as condutas utilizadas para corroborar a necessidade da prisão seriam “meras contravenções ou, no máximo, crime de menor potencial ofensivo”. Os advogados pedem, ao invés da prisão, a aplicação de medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
O ministro Mussi destacou que não se trata de caso de habeas corpus originário. Mesmo assim, pelas teses levantadas pela defesa, ele acredita que a análise merece melhor exame para que no momento devido, verificar a atuação do STJ.
10 de fevereiro - Advogado diz ter informado a polícia sobre nome de suspeito pela morte de cinegrafista
Foto: Daniel Ramalho / Terra
O jornalista Santiago Andrade, em fotografia de arquivo pessoal divulgada pela Rede Bandeirantes
8 de fevereiro - Delegado participou de uma entrevista coletiva na tarde deste sábado
Foto: Marcus Vinícius Pinto / Terra
7 de fevereiro - Polícia mostra rojões similares ao que teria atingido o câmera
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
6 de fevereiro - Um cinegrafista da Band foi atingido por uma bomba que estourou ao lado dele. Ele foi encaminhado ao Hospital Souza Aguiar
Foto: Daniel Ramalho / Terra
10 de fevereiro - O parlamentar, no entanto, negou que tenha qualquer ligação com o responsável pelo artefato e mesmo com a manifestante
Foto: Mauro Pimentel / Terra
10 de fevereiro - O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) confirmou nesta segunda-feira que recebeu uma ligação da ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, solicitando ajuda porque tinha medo de que o tatuador Fábio Raposo fosse torturado na prisão
Foto: Mauro Pimentel / Terra
10 de fevereiro - Cinegrafistas e outros profissionais da imprensa do SBT, Record, Globo, Band, Rede TV, agências de notícias e veículos alternativas colocaram seus equipamentos no chão em protesto contra a violência sofrida pela imprensa e contra a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade no Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Segundo delegado, caso fique comprovado que suspeitos agiam em bando organizado, ambos podem ser acusados também por formação de quadrilha
Foto: Daniel Ramalho / Terra
11 de fevereiro - O Disque-Denúncia lançou um cartaz com a foto do suspeito de jogar um rojão contra o cinegrafista da Band
Foto: Divulgação
11 de fevereiro - Cerca de 60 repórteres fotográficos, cinematográficos e jornalistas paralisaram suas atividades e fizeram uma manifestação em memória ao repórter cinematográfico Santiago Andrade
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
11 de fevereiro - Cerca de 60 repórteres fotográficos, cinematográficos e jornalistas paralisaram suas atividades e fizeram uma manifestação em memória ao repórter cinematográfico Santiago Andrade
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
12 de fevereiro - Delegado Maurício Luciano (esq.) anunciou a prisão do suspeito na Bahia. Ele concedeu coletiva horas depois no Rio de Janeiro ao lado do chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o delegado responsável pela investigação afirmou que Caio Silva de Souza é uma pessoa "tranquila" descrição corroborada por colegas de trabalho e vizinhos dele, que teriam ficado surpresos com a prisão
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, disse que a polícia chegou primeiro ao Caio, suspeito de disparar o rojão que matou o cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade, graças ao advogado
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Suspeito de ter lançado o rojão que matou cinegrafista da Band Santiago Andrade foi preso durante a madrugada na Bahia. Caio Silva de Souza foi apresentado pela polícia no Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Ele foi preso no município de Feira de Santana, na Bahia, acusado de ser a pessoa que acendeu o artefato explosivo que vitimou fatalmente o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Caio foi descrito como um jovem de família pobre, morador da Baixada Fluminense, e simpático com os vizinhos e colegas de trabalho, mas que se transformava ao chegar às manifestações
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Repórteres fotográficos e cinematográficos de São Paulo também realizaram homenagem ao cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, morto durante um protesto no centro do Rio de Janeiro na última quinta-feira
Foto: Nico Nemer / Futura Press
13 de fevereiro - O velório foi aberto à imprensa
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Arlita Andrade, mulher do cinegrafista morto no protesto
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Nas costas, uma frase: "poderia ter sido qualquer um de nós"
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Cinegrafista Santiago Andrade é velado no Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Cinegrafistas da Band também usaram uma estampa na camiseta em homenagem ao amigo
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Com uma camisa do Flamengo, a mulher de Santiago fez uma declaração de amor ao seu companheiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - O velório foi aberto ao público na manhã desta quinta
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre, falou sobre a morte de seu colega de emissora