Suspeita de participação da Polícia Civil motivou abertura de inquérito contra ex-assessor de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reacendeu debates sobre a segurança de informações sensíveis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que reacendeu debates sobre a segurança de informações sensíveis. A suspeita de envolvimento da Polícia Civil de São Paulo no vazamento de mensagens levou o ministro a abrir um inquérito para apurar o caso, de acordo com fontes próximas. Esse episódio envolvendo o celular do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe de Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), despertou atenção.
Tagliaferro teve seu celular retido na delegacia por seis dias, durante os quais ele ficou preso após um flagrante por violência doméstica em 2023. Esse período foi suficiente para levantar suspeitas sobre a custódia do aparelho pela Delegacia Seccional de Franco da Rocha, na Grande São Paulo. A desconfiança do ministro de que informações possam ter sido comprometidas motivou a abertura do inquérito.
Por que o inquérito foi aberto contra o ex-assessor de Moraes?
A decisão de Alexandre de Moraes de abrir o inquérito teve como estopim a revelação feita pelo jornal Folha de S.Paulo. O jornal noticiou que Moraes teria ordenado informalmente ao TSE relatórios sobre alvos do inquérito das fake news, sem seguir o rito oficial. O ministro, por sua vez, alega que não há ilegalidade em suas ações e conta com o apoio de vários colegas do Supremo, incluindo Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, além da Procuradoria-Geral da República.
Uma das primeiras ações decorrentes da abertura do inquérito foi a intimação de Eduardo Tagliaferro para prestar depoimento à Polícia Federal. A oitiva está marcada para a manhã desta quinta-feira (22). Esse depoimento é esperado para esclarecer se houve realmente alguma interferência ou acesso indevido ao celular do perito durante o tempo em que esteve sob custódia da Polícia Civil.
Paralelamente, a própria Polícia Civil de São Paulo instaurou um procedimento interno na sua Corregedoria para investigar a suposta participação de membros da corporação no vazamento das mensagens. Esse procedimento interno pretende mapear os responsáveis e os possíveis caminhos por onde as informações possam ter sido disseminadas.
Como o STF e outras instancias estão reagindo?
A posição de Alexandre de Moraes tem sido firmemente defendida por outros ministros do STF. Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia destacaram a necessidade de uma investigação profunda para manter a integridade das informações em custódia estatal. Além disso, a PGR enfatizou a importância de apurar qualquer irregularidade, preservando assim a transparência nos processos judiciais em curso.
De fato, a prevenção contra o vazamento de informações é uma questão crucial não apenas para o bom andamento da justiça, mas também para manter a confiança pública nas instituições. No contexto digital atual, onde a Inteligência Artificial (IA) já é uma realidade em 66% dos tribunais no Brasil, como aponta o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma falha na segurança pode ter consequências amplas e danosas.
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