Advogado de Braga Netto descarta delação premiada e chama Mauro Cid de ‘mentiroso contumaz’
José Luis Oliveira Lima atua na defesa do general da reserva, ex-ministro do governo Bolsonaro (PL), que foi preso no último dia 14
O advogado do general Braga Netto, José Luis de Oliveira Lima, chamou o tenente-coronel Mauro Cid de “mentiroso contumaz”, declarou que pretende solicitar uma acareação – procedimento para confrontar informações prestadas na Justiça – entre seu cliente e Cid e ainda descartou uma possibilidade de delação premiada. As declarações foram dadas nesta sexta-feira, 27, em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.
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Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, está preso desde o último dia 14. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão por considerar que dados trazidos pela Polícia Federal revelam a "efetiva ação" do general para "obstruir as investigações em curso, mediante obtenção de dados sigilosos em âmbito de acordo de colaboração premiada" do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
Na entrevista desta sexta, o advogado de Braga Netto afirmou que a delação é um meio de defesa e tem que ser usada com critério, com apresentação de provas e por quem praticou um crime. E complementou: “No caso do general Braga Netto, ele não tem como utilizar deste meio de defesa da delação por um simples motivo: ele não praticou crime algum".
Oliveira Lima ainda disse que Mauro Cid estava desesperado e que “mentiu o tempo inteiro”, citando que ele fez a colaboração de delação após ficar 129 dias preso.
Braga Netto preso
Moraes rejeitou na quinta-feira, 26, o pedido das defesas e manteve as prisões dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Os dois foram presos em meio às investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado.
O processo que mantém a prisão de Braga Netto foi assinado no dia 24 deste mês e está sob sigilo. Em nota enviada ao Terra, a defesa do ex-ministro da Defesa diz haver falta de provas e apontou a decisão como “previsível”.
“A decisão do ministro de manter a custódia do general era previsível, apesar de a defesa entender que não há absolutamente nenhuma prova que justifique a sua prisão. Vamos aguardar o julgamento do agravo pela Turma”, diz o advogado José Luis Oliveira Lima.
Já na decisão que manteve a prisão de Mário Fernandes, que está detido desde o dia 19 de novembro, Moraes ressaltou que os fatos apresentados pela defesa não afastam a necessidade de prisão do ex-chefe substituto da Secretaria Geral da Presidência da República no mandato de Jair Bolsonaro (PL).
“A defesa, portanto, não apresentou qualquer fato superveniente que pudesse afastar a necessidade de manutenção da custódia cautelar, ante a necessidade de resguardar ordem pública e a instrução processual penal, conforme as circunstâncias concretas evidenciadas nos autos”, cita trecho da decisão.
Fernandes é apontado pela Polícia Federal como o autor do plano para prender ou executar Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin (PSB).
*Com informações do Estadão Conteúdo