Para Bolsonaro, indulto servia para colocar 'bandido na rua'
Tema já foi alvo de declarações contundentes de Bolsonaro, antes e depois de ser eleito presidente; relembre
O presidente Jair Bolsonaro deve analisar nas próximas semanas um decreto de indulto presidencial com viés "humanitário" que está sendo preparado no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado por Sérgio Moro. O governo estuda conceder o benefício a condenados com doenças graves ou terminais e deve excluir presos por corrupção ou crimes violentos.
O tema já foi alvo de declarações contundentes de Bolsonaro, antes e depois de ser eleito presidente. Na maioria das vezes sem distinguir os beneficiados pelo indulto, Bolsonaro já o considerou uma "canetada que coloca bandidos nas ruas" e bradou pelo seu fim. Buscamos declarações de Bolsonaro sobre o indulto em entrevistas, tweets e nos discursos no plenário da Câmara, disponíveis no site da Casa. Relembre declarações dele e de sua equipe, abaixo.
10 de fevereiro de 2015 - "Temos que botar um freio nos saidões, nas questões de indulto"
Em discurso após tomar posse para mais um mandato deputado na Câmara, Bolsonaro discursou contra o indulto e as progressões de pena. "Não pode um elemento cometer um crime e, ao cumprir um sexto da pena, às vezes, três quintos, ser posto em liberdade. Temos que botar um freio nos saidões, nas questões de indulto - estamos vendo agora José Genoíno pedindo indulto, "o guerrilheiro de festim do Araguaia" pedindo indulto."
14 de dezembro de 2017 - "Canetada que coloca bandidos nas ruas. Isso tem que mudar"
Em dezembro de 2017, o ainda deputado federal Jair Bolsonaro publicou uma imagem no Twitter com um texto criticando o indulto de Natal "e outros". "Tais atitudes concedidas por uma canetada pelo presidente coloca milhares de bandidos novamente nas ruas, extinguindo suas penas, para aterrorizarem novamente os inocentes. Isso tem que mudar", escreveu.
INDULTO DE NATAL e outros - tais atitudes concedidas por uma canetada pelo Presidente da República, coloca milhares de bandidos novamente nas ruas, extinguindo suas penas, para aterrorizarem novamente os inocentes. ISSO TEM QUE MUDAR: pic.twitter.com/c0Uy4bYH4Q
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 14 de dezembro de 2017
16 de setembro de 2018 - "Haddad eleito daria indulto a Lula"
Internado após ser esfaqueado durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro (PSL) citou o indulto para atacar o adversário Fernando Haddad (PT). Ele disse que caso o petista fosse eleito, ele daria indulto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato. "O Haddad eleito presidente, ele já falou isso, e se não falou vocês sabem, assina no mesmo minuto da posse o indulto de Lula, e no minuto seguinte nomeia chefe da Casa Civil", disse Bolsonaro.
28 de novembro de 2018 - "Se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último"
Bolsonaro criticou no Twitter a possibilidade de Temer autorizar o indulto de Natal. "Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último."
Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 28 de novembro de 2018
30 de novembro de 2018 - Tempo de indultos excessivamente generosos acabou, diz Moro
O então futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que o novo governo jamais editaria um indulto natalino que fosse "excessivamente generoso" a condenados, mas não se comprometeu com a promessa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de encerrar no próximo governo o oferecimento do perdão da pena a condenados.
9 de janeiro de 2019 - Governo Bolsonaro diz ao STF que não é obrigado a dar indulto
Em parecer técnico da Advocacia Geral da União, o governo Bolsonaro comunicou ao Supremo Tribunal Federal que é contra a concessão de indulto a um preso que acionou o tribunal para tentar garantir o benefício, informou o jornal O Globo.
