Relembre outras disputas entre STF e Senado

Escolha do futuro presidente do Senado terá a marca do Supremo Tribunal Federal (STF). presidente da Corte, Dias Toffoli

Matheus Lara

2 fev 2019 - 13h40

(atualizado às 13h55)

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A escolha do futuro presidente do Senado, que ocorre neste sábado, 2, terá a marca do Supremo Tribunal Federal (STF). Presidente da Corte, Dias Toffoli atendeu nesta manhã a pedido de representantes do MDB e do Solidariedade e anulou votação realizada nesta sexta, dia 1º, para definição de como se dariam os votos.

Por 50 votos favoráveis a 2 contrários, o plenário havia resolvido que a escolha seria feita a partir de votação aberta. Mas, por decisão judicial, a nova determinação prevê escolha secreta, o que explica o impasse no andamento da sessão aberta pouco antes do meio-dia. Se confirmada, será mais uma interferência do Supremo no Senado. Confira as últimas mais polêmicas:

2017/Aécio Neves

Em 2017, o Senado decidiu por 44 votos a 26 derrubar a decisão do STF de afastar o ex-senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. Com isso, o senador, que estava afastado, pôde voltar a exercer o mandato. A votação foi aberta e nominal. Aécio havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção passiva e obstrução de Justiça, com base em delações premiadas da empresa J&F. A maioria dos senadores entendeu, no entanto, que as medidas contra o parlamentar não poderiam ser tomadas pela 1ª Turma do Supremo.

Vista da Praça dos Três poderes, em Brasília, onde ficam o STF e o Congresso Nacional
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

2016/Renan Calheiros

Em dezembro de 2016, a mesa diretora da Casa decidiu não cumprir uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que havia decidido pelo afastamento do então presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) do comando da Casa. A decisão foi tomada no sentido de aguardar uma deliberação do plenário do STF. Por seis votos a três, o STF votou pela permanência de Renan.

2015/Delcídio Amaral

Em 2015, o plenário do Senado acolheu decisão do STF e decidiu manter a prisão preventiva de Delcídio do Amaral (PT-MS), líder do então governo de Dilma Rousseff. Naquela ocasião, o painel registrou 59 votos a favor da prisão, 13 contrários e uma abstenção. Delcídio foi preso pela Polícia Federal por suspeita de obstrução da Operação Lava-Jato após autorização do então ministro Teori Zavascki. No ano seguinte, o Senado cassou o mandato dele.