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Política

Aliado, PP sugere referendo em vez de plebiscito e cogita fim de reeleição

Dilma se reúne com presidentes de partidos da base aliada do governo para debater proposta de reforma política

27 jun 2013 - 12h01
(atualizado às 13h06)
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<p>Dilma recebe membros da base aliada para discutir reforma pol&iacute;tica</p>
Dilma recebe membros da base aliada para discutir reforma política
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr

O PP, um dos partidos que integram a base de sustentação do governo, vai sugerir à presidente Dilma Rousseff que seja realizado um referendo - e não plebiscito - como forma de consulta à população para reforma política. A diferença básica entre os dois métodos é que no plebiscito é a população que decide uma lei em última instância, enquanto no referendo o Congresso aprova a proposta, cabendo à população apenas ratificar se concorda ou não.

A legenda defende oito pontos essenciais na sugestão de reforma política. A mais polêmica é a possibilidade da extinção da reeleição no País e a mudança do mandato de 4 para 5 anos. Os outros pontos tratam de voto distrital, voto em lista, financiamento eleitoral, coligação partidária, obrigatoriedade do voto, coincidência das eleições municipais com as estaduais e federal e candidatura sem filiação a partido político.

Ontem, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que vem atuando como porta-voz do governo no debate dos pactos anunciados por Dilma, afirmou que o governo descartava a possibilidade de referendo. O governo tem pressa na convocação da consulta popular e quer que novas regras já valham no pleito do ano que vem.

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O encontro entre a presidente da República e os presidentes de partido faz parte da agenda de Dilma entre várias organizações para costurar uma sugestão do Executivo para o Congresso Nacional sobre o tema. É do Parlamento a atribuição de convocar plebiscito ou referendo.

Além de Dilma, estão presentes na reunião o vice, Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Ideli Salvatti pelo lado do governo. Representando os partidos, estão os presidentes Ciro Nogueira (PP), Eduardo Campos (PSB), Benito Gama (PTB), Carlos Lupi (PDT), Alfredo Nascimento (PR), Gilberto Kassab (PSD), Valdir Raupp (PMDB), Rui Falcão (PT), Renato Rabelo (PCdoB) e Marcos Antônio Pereira (PRB).

À tarde, a presidente se reunirá com lideranças da base aliada no Senado e na Câmara dos Deputados.

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Protestos contra tarifas mobilizam população e desafiam governos de todo o País

Mobilizados contra o aumento das tarifas de transporte público nas grandes cidades brasileiras, grupos de ativistas organizaram protestos para pedir a redução dos preços e maior qualidade dos serviços públicos prestados à população. Estes atos ganharam corpo e expressão nacional, dilatando-se gradualmente em uma onda de protestos e levando dezenas de milhares de pessoas às ruas com uma agenda de reivindicações ampla e com um significado ainda não plenamente compreendido.

Dilma propõe plebiscito para Constituinte e reforma política:

A mobilização começou em Porto Alegre, quando, entre março e abril, milhares de manifestantes agruparam-se em frente à Prefeitura para protestar contra o recente aumento do preço das passagens de ônibus; a mobilização surtiu efeito, e o aumento foi temporariamente revogado. Poucos meses depois, o mesmo movimento se gestou em São Paulo, onde sucessivas mobilizações atraíram milhares às ruas; o maior episódio ocorreu no dia 13 de junho, quando um imenso ato público acabou em violentos confrontos com a polícia.

O grandeza do protesto e a violência dos confrontos expandiu a pauta para todo o País. Foi assim que, no dia 17 de junho, o Brasil viveu o que foi visto como uma das maiores jornadas populares dos últimos 20 anos. Motivados contra os aumentos do preço dos transportes, mas também já inflamados por diversas outras bandeiras, tais como a realização da Copa do Mundo de 2014, a nação viveu uma noite de mobilização e confrontos em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Brasília.

A onda de protestos mobiliza o debate do País e levanta um amálgama de questionamentos sobre objetivos, rumos, pautas e significados de um movimento popular singular na história brasileira desde a restauração do regime democrático em 1985. A revogação dos aumentos das passagens já é um dos resultados obtidos em São Paulo e outras cidades, mas o movimento não deve parar por aí. “Essas vozes precisam ser ouvidas”, disse a presidente Dilma Rousseff, ela própria e seu governo alvos de críticas.

Fonte: Terra
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