Alves diz ter afastado Donadon para preservar Câmara
Presidente da Câmara diz que não "não tem sentido um deputado preso" e que assume a responsabilidade da decisão de afastar o deputado, que teve sua cassação rejeitada
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou na madrugada desta quinta-feira que tomou a decisão de afastar o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) para preservar a Casa Legislativa. Os deputados mantiveram, em votação secreta, o mandato do deputado de Rondônia, condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha.
“Ele não poderá exercer o mandato na prisão. Não tem sentido um deputado preso. Foi a decisão que de maneira consciente tive de tomar. Assumi, portanto, toda a responsabilidade. Declaro a vacância do cargo já que o parlamentar preso não poderá exercer o seu mandato. A Câmara não poderia ficar com um deputado a menos”, disse Alves a jornalistas.
A Câmara convocará amanhã o suplente Amir Lando (PMDB-RO) para assumir a cadeira do deputado. Henrique Alves disse não estar preocupado com questionamentos na Justiça da decisão que tomou sozinho de afastar o deputado, mesmo sem o plenário cassar o parlamentar preso. “Se vai recorrer ao Judiciário, não estou preocupado com isso. Estou preocupado com a decisão que de maneira consciente tomei na imagem, no cuidado e na preservação desta Casa”, afirmou o presidente da Câmara.
Embora tenha esticado a votação até as 23h, na tentativa de garantir a adesão de um maior número de parlamentares, Alves se disse surpreso com a decisão do plenário.
Natan Donadon fica, na prática, como detentor do mandato parlamentar, mas o suplente que receberá todos os benefícios, por cumprir o mandato. A Presidência da Câmara entendeu que a decisão de afastá-lo seria a mais correta do que tentar puni-lo pelo número de faltas em uma ocasião futura, já que o deputado não poderia comparecer às sessões, mesmo se quisesse.
A decisão monocrática tomada por Henrique Alves foi tomada porque não havia previsão legal para casos como esse. A Presidência da Câmara vinha articulando a decisão havia cerca de 15 dias para caso não houvesse cassação. Donadon foi o primeiro deputado preso desde a Constituição de 1988.
Com a pena de 13 anos e quatro meses de prisão, Donadon deverá cumprir pelo menos dois anos de regime fechado, mas ficará com os direitos políticos suspensos, sem poder se reeleger para a Câmara. A hipótese de o deputado obter liberações eventuais para ir a sessões ou obter progressão de regime enquanto durar o mandato não foi aventada pela presidência da Casa.
“Cada dia com sua agonia. Hoje já foi uma agonia muito grande. Amanhã, essa Casa terá um novo parlamentar”, resumiu Alves.
Suplente
Ex-senador e ex-ministro da Previdência durante o governo Lula, Amir Lando deverá assumir amanhã a caga de Natan Donadon. Lando foi alvo de uma ação do Ministério Público Federal (STF) junto ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposto favorecimento ao banco BMG, citado no escândalo do mensalão. O caso foi declarado extinto pela Justiça Federal.
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