Alvo da Lava Jato por doações da Odebrecht, Instituto Lula mantém sob sigilo nome de doadores

BRASÍLIA - Após ser alvo da Operação Lava Jato por supostas doações filantrópicas irregulares da Odebrecht, o Instituto Lula diz que vive hoje de contribuição de pessoas físicas, mas mantém os nomes dos doadores sob sigilo. De janeiro de 2021 até o primeiro semestre deste ano, a entidade afirma que recebeu cerca de R$ 700 mil, principalmente, por meio de vaquinhas virtuais.

Pivô de duas denúncias feitas pela Lava Jato, o Instituto Lula afirma que não recebe desde então mais colaborações financeiras de empresas. Embora o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva critique seu adversário Jair Bolsonaro por decretar sigilo de 100 anos em informações do seu governo, a entidade do petista mantém todos os dados sob reserva.

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Na primeira acusação contra Lula, de dezembro de 2016, os procuradores do Ministério Público Federal de Curitiba afirmaram que propinas da Odebrecht haviam sido lavadas por meio da compra de um terreno para o instituto, avaliado em R$ 12,5 milhões em São Paulo.

Na segunda denúncia, em setembro de 2020, o Ministério Público Federal acusou Lula, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o então presidente do instituto, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. A operação afirmou que a entidade havia recebido quatro doações simuladas de R$ 1 milhão, cada, da Odebrecht, entre dezembro de 2013 e março de 2014.

As duas acusações foram suspensas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do ano passado. Os processos corriam na 10.ª Vara Federal Criminal de Brasília, após a Corte declarar a Justiça de Curitiba incompetente para processar e julgar ações contra Lula. O ministro do STF já havia anulado as provas produzidas contra o ex-presidente no acordo de leniência celebrado entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal.

Doações

Presidente do instituto à época das investigações, Paulo Okamotto integra hoje a diretoria da entidade. O comando está nas mãos do economista Márcio Pochmann, que chefiará o instituto até o ano que vem. Ao Estadão, o atual presidente afirmou que nem Lula nem a diretoria recebem salários do instituto. Antes da Lava Jato, havia pagamento de remuneração à diretoria. Lula é presidente de honra do instituto e não tem função de direção na entidade.

Lula e Okamotto são sócios da LILS Palestras, Eventos e Publicações, aberta em 2011, após o petista deixar a Presidência da República. Okamotto negou ontem ser "testa de ferro" do Lula. "Aqui não existe testa de ferro. Não há sócio oculto. Tudo é feito às claras", disse, em nota, depois de o candidato Ciro Gomes (PDT) ter dito, em entrevista ao Flow Podcast que Lula mantém R$ 20 milhões na conta do instituto que leva seu nome para não pagar impostos.

Durante a Lava Jato, a Polícia Federal investigou 23 palestras feitas por Lula para as construtoras Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS por R$ 9,3 milhões. A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu, em 2020, a legalidade das palestras de Lula e arquivou a apuração, que durou cinco anos.

O advogado Cristiano Vilela, especialista em direito administrativo, afirma que, do ponto de vista ético, poderia haver "algum impedimento, alguma inconveniência" no recebimento de doações de empresas pelo Instituto Lula caso o petista seja eleito.

"Eventualmente, os convênios, contratos, aporte de recurso que o instituto venha a receber, acabam não tendo um conflito direto com a atividade do presidente", afirmou. "O instituto tem uma missão de carregar o legado do presidente, então, naturalmente, pode ter alguma situação que do ponto de vista ético acabe conflitando. Do ponto de vista formal, não há limitação nesse sentido."

Ao Estadão, o Instituto Lula informou que a discussão sobre possíveis mudanças na organização caberá à diretoria. "Nenhuma decisão será tomada antecipadamente, em cima de especulações. Apenas após o resultado é que os diretores irão se reunir para definir os próximos passos", assinalou a entidade.

Pochmann disse ao Estadão que ainda não houve discussões sobre alterações na entidade caso Lula vença as eleições. "É uma consulta que a gente precisará fazer", declarou.

Segundo o presidente do instituto, os recursos que chegam são "bem escassos". Neste ano, a entidade concedeu bolsas para um programa de liderança e cursos gratuitos. O economista destacou que "a legislação concede aos ex-presidentes a possibilidade de uma instituição que preserve o legado, a memória do seu governo".

"Com isso, abre a possibilidade de ser financiado, uma vez que não há recurso público para isso", disse. "A gente tem procurado fazer esse tipo de atuação, ao mesmo tempo manter o instituto como uma espécie de think tank. Um laboratório de ideias e formação de políticas públicas."

Sobre o sigilo das doações, o Instituto Lula afirma que teria que consultar cada um dos doadores para revela-los. "Embora a legislação permita, o Instituto Lula não recebeu doações de empresas (nos dois últimos anos)", disse. "A prestação de contas é feita anualmente para os associados, conforme a lei."

Após a publicação da reportagem, o Instituto Lula divulgou nota na qual diz que "não tem sigilo".

"Todas as doações são devidamente documentadas e declaradas. Essa vaquinha é fruto da solidariedade de cidadãos que permitiu que o Instituto seguisse funcionando mesmo sob as injustiças da Lava Jato", informou. O Instituto segue, contudo, mantendo sob sigilo os nomes dos doadores.