Anatel vai avaliar sanções a operadoras que não bloquearam acesso ao X
Suspensa no País por determinação de Alexandre de Moraes, rede social continua acessível pela Starlink e por uma parte dos provedores regionais de banda larga
SÃO PAULO E NOVA YORK - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai analisar a abertura de processos administrativos contra as operadoras de internet que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o X (Twitter).
O acesso à rede social continua ativo por meio da rede da Starlink — operadora de internet por satélite fundada pelo empresário Elon Musk, mesmo dono do X —, bem como por uma parte dos provedores regionais de banda larga no interior do País.
Nesses casos, a sanção pode variar de advertência e multa até a cassação da outorga para prestação do serviço, conforme previsto na legislação do setor.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o processo será analisado caso a caso, sem "correria" e com o respeito ao amplo direito de defesa pelas companhias.
"No âmbito da Anatel, no âmbito administrativo, não vai acontecer nada de surpresa, urgente ou medidas de natureza drásticas", afirmou Baigorri, em conversa com o Broadcast.
"Se for o caso de ser instaurado um processo sancionador, as empresas vão ter amplo direito à defesa, ao contraditório, vão apresentar seus argumentos com possibilidade de apresentar recursos. E as sanções possíveis são aquelas previstas na legislação", emendou. "Agora é um jogo normal, processo ordinário, nada vai ser feito na correria."
Equipes da Anatel em campo
As equipes técnicas da Anatel estão indo a campo hoje verificar se as operadoras de internet cumpriram a ordem judicial de bloquear o acesso ao X. Na sequência, a agencia fará um relatório que será encaminhado ao gabinete do ministro autor da ordem, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, com a indicação das empresas que não atenderam à determinação.
Segundo Baigorri, a prioridade das equipes técnicas será checar a situação das grandes redes, isto é, aquelas com o maior número de acessos à internet. Todas as empresas, porém, estão sujeitas à fiscalização.
Já cumpriram a determinação as grandes teles — Vivo, Claro e TIM — e a V.tal, empresa que fornece a infraestrutura de fibra ótica para dezenas de provadores de banda larga.
Os advogados da Starlink relataram ao presidente da Anatel no domingo que o acesso ao X foi mantido em sua rede.
Já o mercado de banda larga tem aproximadamente 20 mil empresas espalhadas pelo País, sendo que boa parte delas atua em apenas alguns poucos municípios, com menos de 5 mil clientes, o que as deixa mais distantes da fiscalização.
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