Após denúncias de espionagem, Patriota confirma ida de Dilma aos EUA

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, confirmou nesta quinta-feira a viagem da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos em outubro. Quanto às denúncias de espionagem eletrônica dos Estados Unidos ao Brasil, o ministro disse que os dois países darão continuidade ao diálogo sobre o assunto "nos canais apropriados".

Na quarta-feira, o presidente norte-americano, Barack Obama, cancelou a reunião que teria em setembro com o presidente russo, Vladimir Putin, durante a Cúpula do G20, devido à tensão entre os dois países após a Rússia ter concedido asilo ao ex-consultor de informática da Agência Nacional de Segurança (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden, que denunciou o esquema de espionagem. Obama estará na cúpula do G20, em São Petersburgo, mas cancelou o encontro que teria com Putin, conforme estava previsto antes da concessão de asilo a Snowden.

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Em reunião-almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Patriota destacou a importância da cidade como porta de entrada para o Brasil, o Mercosul e a América do Sul, com os grandes eventos já ocorrido e previstos até 2016. "O Rio de Janeiro simboliza não só o coração cultural do Brasil, mas também o Brasil do pré-sal, da Petrobras, o Brasil do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é um banco de desenvolvimento com recursos superiores aos do Banco Mundial, o Brasil do submarino nuclear, que está sendo construído aqui no estaleiro", disse o ministro.

Para ele, o fator de atracão exercido pelo Rio de Janeiro - pelas qualidades naturais da cidade, pela riqueza cultural, pela síntese do Brasil que ela representa, pela capacidade de organizar grandes eventos - e sua associação a áreas de desenvolvimento econômico e industrial, com tecnologia de ponta, fazem da capital fluminense "uma cidade única no Brasil".

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Patriota falou também sobre a decisão de ontem do Tribunal de Contas da União (TCU), que limita os salários de funcionários do Itamaraty ao teto do funcionalismo público, de R$ 28 mil. Segundo ele, a medida não causou desconforto e afetará poucos salários. "O Itamaraty quer ser campeão na transparência, na Lei de Acesso à Informação", ressaltou Patriota.

De acordo com o ministro, o Itamaraty está pronto a esclarecer qualquer dúvida sobre suas práticas, bem como aperfeiçoá-las e corrigi-las, se houver alguma distorção.

"Este 'abate-teto', da maneira como vai ser implementado, afeta poucos salários - 12 ou 13 apenas -, inclusive de vários diplomatas que estão prestes a se aposentar. É um impacto relativamente pequeno, não chega a causar desconforto ao Itamaraty. Pelo contrário, ele nos dá a segurança de que agora estaremos plenamente dentro das melhores práticas, com o carimbo de aprovação do TCU", acrescentou.

O ministro disse ainda aos empresários que o desenvolvimento do Brasil nos últimos anos abriu espaço para melhorar as relações diplomáticas e a política externa do País, com a abertura de novas embaixadas e o fortalecimento de acordos comerciais, principalmente no eixo Sul-Sul.