Após dois anos de cassação, desembargador define que prefeito de Fazenda Rio Grande volte ao cargo

Após dois anos do afastamento, o prefeito de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, Nassib Kassem Hammad (PSL), deve voltar ao cargo. A decisão foi publicada pelo desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão, nesta sexta-feira (12). Nassib teve o cargo cassado em fevereiro de 2022 e quem assumiu a prefeitura da cidade foi o vice, Marco Marcondes.

Pela decisão, documento que a reportagem da Banda B teve acesso, a Justiça entendeu que houve ilegalidade na retirada do cargo de Nassib. Por isso, o desembargador optou por devolver, em caráter provisório, em "tutela provisória de urgência", o cargo ao prefeito, até que o processo seja julgado. 

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"À vista do exposto, acolho os embargos de declaração para sanar vício de omissão e deferir a tutela provisória urgente a fim de sustar os efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2022 e, via de consequência, determinar a imediata reintegração de Nassib Kassem Hammad ao cargo de Prefeito Municipal"

diz a decisão do desembargador.

Cargo cassado

Nassib teve o cargo cassado após sessão na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Na época, foram 9 votos a 2 em uma discussão que teve fim após ser suspensa pela Justiça. A defesa, já no dia da decisão, informou que iria recorrer.

Ele foi denunciado por descumprimento da ordem prioritária na vacinação contra a Covid-19, nomeações ilegais (sem o preenchimento dos requisitos legais e em situação de desvio de função) e fraude na aplicação do percentual constitucional de recursos na saúde.

O que dizem os envolvidos?

A reportagem da Banda B conseguiu contato com Nassib Kassem Hammad, que disse já estar sabendo da decisão. Apesar disso, o prefeito eleito de Fazenda Rio Grande disse que só vai se manifestar quando estiver com o documento em mãos. 

Tentamos contato com o atual prefeito, Marco Marcondes, mas não tivemos retorno, e não conseguimos contato com a Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. O espaço segue aberto.