Após espionagem, petistas querem cancelamento do leilão de Libra

Após as denúncias de que o governo americano teria espionado a Petrobras, a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, presidida pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA) e composta por mais seis petistas, quer que o leilão de Libra, na bacia de Santos seja cancelado, de acordo com nota divulgada pela bancada do PT na Câmara, nesta terça-feira.

Os deputados querem que seja aplicado um dispositivo vigente na Lei da Partilha, que estabelece que a contratação seja feita diretamente pela Petrobras. O leilão será a primeira rodada do pré-sal, prevista para ocorrer em outubro deste ano, mas a presidente da estatal, Graça Foster, tem dito que as denúncias de espionagem não vão provocar adiamento.

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A Frente Parlamentar trabalha em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Fundo Social do Pré-Sal, coordenado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), mas tem entre seu integrantes ao menos outros seis deputados petistas: Edson Santos (RJ), Francisco Chagas (SP), Ronaldo Zulke(RS), Vanderlei Siraque (SP), Fátima Bezerra (RN) e Luci Choinacki (SC).

Enquanto isso, foi criada no Senado a CPI da Espionagem, que nesta terça-feira realizou audiência com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard. Ela afirmou apenas “um espião paranormal” conseguiria ter acesso ao banco de dados de exploração e produção de óleo e gás natural, já que não está ligado a internet.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.

Com informações da Agência Senado.