Após queda de ministro, MEC demite auxiliar indicado por pastores

O Ministério da Educação demitiu nesta quarta-feira, 30, o advogado Luciano de Freitas Musse, que estava lotado na Secretaria Executiva da pasta. Musse foi indicado ao cargo de gerente de projeto da pasta pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam o acesso de prefeitos ao ex-ministro Milton Ribeiro. A atuação da dupla de pastores foi revelada pelo Estadão, e incluía pedidos de propina em barras de ouro, compra de Bíblias com a foto do ministro como contrapartida e liberação de recursos em tempo recorde. Sem apoio entre os próprios evangélicos, Milton Ribeiro deixou o cargo nesta segunda-feira, dia 28.

Dentro da estrutura do MEC, a Secretaria Executiva é uma espécie de braço direito do ministro, responsável por administrar a estrutura da pasta no dia a dia. Como gerente de projetos, Musse tinha acesso a informações privilegiadas sobre o andamento dos trabalhos na pasta. Foi nomeado em abril de 2021 e recebia salário de cerca de R$ 10,3 mil líquidos. Musse vivia em Goiânia (GO) e começou a frequentar o MEC em reuniões promovidas pela dupla de pastores do ministério Cristo Para Todos, um ramo da Assembleia de Deus, antes de ser nomeado para o cargo comissionado.

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A atuação de Gilmar Santos e Arilton Moura consistia em organizar reuniões de prefeitos com o ministro Milton Ribeiro, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, e técnicos do órgão. Os eventos aconteceram tanto em Brasília quanto em cidades de vários Estados. Em diversos casos, os pedidos de propina aconteciam num momento informal após a reunião, como um almoço. Para advogados, a atuação dos pastores pode configurar crime de tráfico de influência e de usurpação de função pública.

Segundo o Estadão apurou, Musse repassava aos pastores Gilmar e Arilton informações sobre o andamento dos convênios com prefeituras que estavam apresentando problemas, para que eles pudessem oferecer ajuda aos prefeitos. Também levantava informações sobre o andamento da liberação de recursos. Segundo um prefeito, que pediu anonimato, o papel de Luciano era identificar "dificuldades" para que os pastores pudessem apresentar "facilidades".

O prefeito de Jaupaci (GO), Laerte Dourado (Progressistas), disse à reportagem que chegou aos pastores Gilmar e Arilton por meio de um "Luciano". Ele esteve no MEC duas vezes no ano passado, tentando levantar R$ 800 mil para a educação do município. "Acho que ele é de Goiânia, mas eles têm propriedade no meu município", disse Dourado sobre Luciano.

Na semana passada, Musse disse à reportagem do Estadão que não tinha sido indicado pelos pastores. Ele admitiu conhecer os religiosos, mas desligou o telefone ao ser questionado sobre os encontros que participou no MEC em conjunto com a dupla.

No dia 18 de março, quando o Estadão revelou a influência dos pastores sobre o MEC, a pasta expeliu outro assessor que também tinha sido indicado por Gilmar Santos e Arilton Moura. Odimar Barreto dos Santos é major da Polícia Militar de São Paulo e ocupava o cargo de assessor especial do gabinete do ministro.

A exoneração de Odimar foi publicada numa edição extra do Diário Oficial. Além de policial militar, ele também é pastor da Igreja Presbiteriana Jardim de Oração, em Santos (SP), da qual também faz parte o ministro Milton Ribeiro. Dentro do MEC, Odimar era apontado como a pessoa responsável por fazer a interlocução entre o ex-ministro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura. Desde que a dupla passou a intermediar o acesso de prefeitos à pasta, no começo de 2021, Odimar era presença constante nas reuniões promovidas pelos pastores.