Após renúncia de Azeredo, 'deputado do castelo' toma posse na Câmara

Conhecido por ostentar um castelo em Minas Gerais, Edmar Moreira (PTB-MG) tomou posse na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados. Oitavo suplente de sua coligação, Moreira volta a ocupar uma cadeira com a renúncia do tucano Eduardo Azeredo (MG), réu no processo do mensalão mineiro.

Moreira ficou com caminho livre para a Câmara porque o suplente imediato, Ruy Muniz (DEM-MG), é atualmente prefeito de Montes Claros e abriu mão da vaga. Moreira prestou juramento no plenário da Câmara nesta tarde.

Edmar Moreira ficou conhecido nacionalmente em 2009 pela acusação de não ter declarado um castelo avaliado na época em R$ 25 milhões. Ele foi investigado pelo Conselho de Ética por uso irregular de verba indenizatória da Casa. A investigação foi arquivada.

No caminho ao plenário, Moreira foi cumprimentado por funcionários que servem café a parlamentares e recebeu um abraço do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quando se dirigiu para assinar o termo de posse.

Eduardo Azeredo renunciou na semana passada para, segundo ele, se dedicar à defesa do processo do mensalão mineiro no Supremo Tribunal Federal (STF). Em carta, o tucano disse que não iria se sujeitar à “execração pública” e alegou ter virado um alvo político.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve avaliar se a renúncia de Azeredo foi uma forma de levar o processo para a primeira instância judicial e atrasar uma eventual condenação. A Procuradoria Geral da República (PGR) sugeriu pena de 22 anos de prisão para o tucano, acusado de peculato e lavagem de dinheiro por um suposto esquema de desvio de dinheiro público na campanha eleitoral de 1998, quando disputava a reeleição ao governo de Minas Gerais.

O mensalão mineiro
O processo conhecido como mensalão mineiro investiga possíveis desvios de dinheiro público durante a campanha do hoje deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) quando era candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), o então candidato teria se beneficiado de recursos procedentes de um esquema que envolveu a empresa de publicidade SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado a Ação Penal 470, o processo do mensalão, por fatos semelhantes. De acordo com a procuradoria, R$ 3,5 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras para a campanha.

Segundo a denúncia, o esquema desviou recursos públicos das empresas estaduais Copasa (R$ 1,5 milhão), Comig (R$ 1,5 milhão) e do antigo Banco Estadual do Estado, o Bemge (R$ 500 mil).

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em dezembro de 2009 pela aceitação da denúncia contra Azeredo. A Corte decidiu que apenas réus com foro privilegiado responderiam às acusações no STF, e determinou o desmembramento do processo para que 14 envolvidos respondessem às acusações na Justiça de Minas Gerais. Após o desmembramento, somente Eduardo Azeredo e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice-governador na chapa tucana, são processados no STF.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a condenação do deputado tucano a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. O procurador pediu também que seja imposta uma multa de R$ 451 mil ao parlamentar.