Assessora da presidência do BNDES, Chico Buarque e pastores assinam carta contra CPI do MST
Empresa pública, banco fomenta setor produtivo; documento é direcionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, e critica colegiado da Casa
SÃO PAULO - Uma assessora de Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), saiu em defesa do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ao assinar carta contra a CPI que investiga o movimento. Caroline Proner atua diretamente com a presidência do banco que fomenta o setor produtivo. A assessora é companheira do cantor e compositor Chico Buarque, outro signatário do documento. Além deles, pastores e juristas dão apoio ao MST.
Em nota enviada ao Estadão, Caroline disse que sua adesão se deu na "condição de pessoa física, profissional do direito, advogada e professora universitária".
O documento fala que a CPI tem "clara intencionalidade de criminalizar o MST, os movimentos do campo e também movimentos de luta pela moradia na cidade". Ele é assinado por um grupo de simpatizantes dos sem-terra, o que foi confirmado pela assessoria do MST.
A abertura da CPI do MST é uma das derrotas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Presidido pelo ex-ministro do Meio Ambiente e hoje deputado Ricardo Salles (PL-SP), o colegiado é um termômetro da insatisfação do agronegócio com a gestão petista. O objetivo da CPI é investigar a influência política do MST e seus supostos financiadores.
"Está consolidado na nossa jurisprudência de que ocupação realizada por movimentos populares de forma coletiva, não se constituem em esbulho possessório, mas sim visam pressionar as autoridades a aplicarem a lei", diz outro trecho da carta.
O texto foi divulgado nas redes sociais por João Pedro Stedile, liderança do movimento e alvo da CPI. O perfil do próprio movimento compartilhou a publicação depois.
Um grupo de amigos e amigas do MST tomou a inciativa de uma carta aos parlamentares denunciando o caráter da CPI contra a reforma agrária. Agradecemos a solidariedade e convidamos que todos e todas se somem nesta iniciativahttps://t.co/ysidNXSD57
— João Pedro Stedile (@stedile_mst) June 27, 2023
Assessora do BNDES, pastor e jurista
Dentre os signatários da carta, está a advogada Caroline Proner, assessora da presidência do BNDES. Ela é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e companheira do compositor Chico Buarque, que também assina o manifesto.
Após a publicação da reportagem, a advogada enviou, por meio da assessoria do BNDES, nota na qual também afirma que assinou o manifesto "consciente do papel de uma CPI e de seus limites, bem como preocupada com os rumos que a descaracterizam no sentido da criminalização do mais importante movimento popular agrário do país, o MST".
Dentre os religiosos, estão Frei Betto, Célia Gonçalves, Artiovaldo Ramos e Romi Bencke. Além de Caroline, os juristas Pedro Serrano, membro do grupo Prerrogativas, e Jacques Alfonsin também assinam o texto.
O documento é direcionado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e às lideranças dos partidos da Casa. O gabinete da presidência afirmou que não recebeu o texto.
Veja quem são as pessoas que assinaram a carta contra a CPI do MST:
- Afonsinho - médico e ex-jogador de futebol
- Ariovaldo Ramos - pastor evangélico
- Carol Proner - jurista, professora universitária e assessora da presidência do BNDES
- Célia Gonçalves - makota do povo de terreiros, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB)
- Chico Buarque - escritor e músico
- Eduardo Moreira - economista
- Fernando Morais - escritor
- Frei Betto - escritor e assessor de movimentos populares
- Jacques Alfonsin - jurista
- José Trajano - comentarista esportivo
- Kenarik Boujikian - desembargadora aposentada do TJ-SP e cofundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
- Heloisa Fernandes - professora universitária
- Maria Luiza Busse - jornalista, diretora de cultura da Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
- Pedro Serrano - jurista e professor universitário
- Romi Bencke - pastora do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic)
