Bancada Ativista defende punição a deputados faltosos em SP
Mandato coletivo deve registrar candidatura ao comando da Assembleia Legislativa, mas tem pouco apoio; grupo se opõe a medidas de Doria
Encabeçada por Mônica Seixas (Psol), a chamada Bancada Ativista – grupo de militantes eleitos com a proposta de exercer um mandato coletivo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) – quer que deputados que faltarem às reuniões das comissões sejam substituídos nos colegiados. A Bancada Ativista deve registrar a candidatura de Seixas à presidência da Alesp nesta sexta-feira (15), quando os deputados tomam posse e escolhem a direção da Casa.
De acordo com o grupo, o regimento interno prevê punição para os integrantes faltosos das principais comissões, mas não é cumprido. Se houvesse a substituição dos ausentes, as propostas tramitariam melhor e, possivelmente, mais partidos teriam acesso aos principais colegiados, afirmam.
O grupo é formado ainda por outras oito pessoas que estarão lotadas no gabinete do mandato. Mônica Seixas, formalmente, é a representante na Assembleia. Todos, inclusive ela, porém, denominam-se “co-deputados”. A autoridade para falar pelo conjunto e negociar seria totalmente compartilhada.
Eles criticam a prática – comum em todas as esferas do Poder Legislativo – de presidentes das Casas barrarem projetos que não forem de seu interesse. “Isso enfraquece o Legislativo, é uma ofensa ao cidadão de São Paulo”, disse ao Terra Raquel Marques, uma das integrantes da bancada.
“Não é justo que nós passemos pelas urnas, e tantos outros passem pelas urnas, e nosso desempenho, nossa liberdade de formular e de fiscalizar o Executivo fique na mão da Mesa Diretora”, afirma Mônica Seixas.
Perguntadas se uma prática tão difundida no Legislativo não seria uma questão nacional a ser discutida em Brasília, em vez de localmente, disseram que é preciso começar de algum lugar.
Raquel Marques ainda fez uma ressalva: “Não sei se é uma discussão para mudança de regras, mas para uma ética diferente”.
“Nossa candidatura é uma demarcação do que a gente acredita ser necessário de transformações da Casa”, resume Mônica Seixas.
As duas contaram que a expectativa é ter os votos de deputados filiados ao Psol (4), e algumas eventuais surpresas. Antes da eleição, 94 deputados tomarão posse na Alesp.
Segundo elas, durante a campanha e conversas com outros deputados, a Bancada Ativista sofreu pressão para se adequar ao que chamam de “velhas práticas” da política.
Ressaltaram que formam a única candidatura da esquerda – os outros a registrar candidaturas nesta sexta deverão ser Cauê Macris (PSDB, atual presidente), Janaína Paschoal (PSL) e Daniel José (Novo). Macris conseguiu aglutinar setores do campo progressista em seu apoio.
“Muito nos estranha. Em um contexto em que 55% dos deputados são novos, por que nós ainda estamos nos guiando por velhos mapas?”, questiona Raquel Marques. “Se a Casa funcionou assim até agora, é um excelente momento para mudar.”
Outro ponto importante da candidatura dos ativistas é a contrariedade às principais pautas do governo de João Doria – como o projeto de privatizações, que já está na Alesp. Ainda defendem uma diminuição paulatina no uso de mão-de-obra terceirizada na Assembleia.
