Barbosa anuncia aposentadoria do STF para o final de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou oficialmente ao plenário da Corte nesta quinta-feira que vai se aposentar até o final de junho. Falando de improviso e sem detalhar os motivos que o levaram à decisão, Barbosa agradeceu aos outros ministros. Contudo, não revelou qual caminho deverá seguir ao sair do STF.
“Decidir me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar e compor esta Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso País. Sinto-me deveras honorado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, a atual composição”, disse Barbosa.
O ministro Marco Aurélio, integrante mais antigo do plenário no momento do anúncio, aproveitou para destacar que a relatoria do processo do mensalão será o feito mais importante a ser deixado por Barbosa durante seu período no Supremo. Ainda assim, tratou de compartilhar o trabalho com o restante dos ministros.
“Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo, e que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no próprio Supremo. Refiro-me à AP 470 e que foi julgada não por um ou por outro, mas acima de tudo pelo Supremo pelo colegiado”, afirmou o ministro.
Da mesma forma que havia dito a jornalistas antes do início da sessão, Marco Aurélio criticou indiretamente a decisão de Barbosa de se aposentar antes do fim de seu mandato como presidente da Corte e relacionou sua saída aos problemas de saúde. Barbosa sofre de uma doença que provoca fortes dores na coluna, que o prejudicou inclusive durante o julgamento do mensalão.
“Lamento a saída de Vossa Excelência porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a conviver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de Vossa Excelência. Só posso desejar que seja muito feliz no período posterior à saída do Supremo e na área que vier a escolher”, desejou o colega de STF.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a origem em comum com Joaquim Barbosa, que também atuou como procurador da República antes de virar ministro do Supremo. Janot lamentou a saída prematura de Barbosa, mas disse que o ministro deve sair da Corte com a sensação de dever cumprido.
"Fica aqui um protesto pela saída prematura e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro, de que tenho a honra e privilégio de ser porta-voz, de agradecer o comportamento de Vossa Excelência como membro do Ministério Público e de juiz desta alta Corte e de assegurar-lhe o nosso aplauso e elogio. Sinta-se com o dever absoluta e totalmente cumprido. Que o senhor tenha sucesso no caminho que virá e tenho certeza que terá”, encerrou.
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