Barbosa anuncia aposentadoria do STF para o final de junho
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, comunicou oficialmente ao plenário da Corte nesta quinta-feira que vai se aposentar até o final de junho. Falando de improviso e sem detalhar os motivos que o levaram à decisão, Barbosa agradeceu aos outros ministros. Contudo, não revelou qual caminho deverá seguir ao sair do STF.
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“Decidir me afastar do Supremo Tribunal Federal no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não apenas da presidência, mas do cargo de ministro. Requererei, portanto, meu afastamento do serviço público após quase 41 anos. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar e compor esta Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário politico institucional do nosso País. Sinto-me deveras honorado de ter feito parte deste colegiado e de ter convivido com diversas composições e, evidentemente, a atual composição”, disse Barbosa.
O ministro Marco Aurélio, integrante mais antigo do plenário no momento do anúncio, aproveitou para destacar que a relatoria do processo do mensalão será o feito mais importante a ser deixado por Barbosa durante seu período no Supremo. Ainda assim, tratou de compartilhar o trabalho com o restante dos ministros.
“Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente. Acabou por revelar que processo em si não tem capa, processo tem conteúdo, e que não se agradece este ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no próprio Supremo. Refiro-me à AP 470 e que foi julgada não por um ou por outro, mas acima de tudo pelo Supremo pelo colegiado”, afirmou o ministro.
Da mesma forma que havia dito a jornalistas antes do início da sessão, Marco Aurélio criticou indiretamente a decisão de Barbosa de se aposentar antes do fim de seu mandato como presidente da Corte e relacionou sua saída aos problemas de saúde. Barbosa sofre de uma doença que provoca fortes dores na coluna, que o prejudicou inclusive durante o julgamento do mensalão.
“Lamento a saída de Vossa Excelência porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo, já que estou muito acostumado a conviver com a divergência, a decisão tomada a partir do próprio estado de saúde de Vossa Excelência. Só posso desejar que seja muito feliz no período posterior à saída do Supremo e na área que vier a escolher”, desejou o colega de STF.
Já o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou a origem em comum com Joaquim Barbosa, que também atuou como procurador da República antes de virar ministro do Supremo. Janot lamentou a saída prematura de Barbosa, mas disse que o ministro deve sair da Corte com a sensação de dever cumprido.
"Fica aqui um protesto pela saída prematura e fica também o agradecimento do Ministério Público brasileiro, de que tenho a honra e privilégio de ser porta-voz, de agradecer o comportamento de Vossa Excelência como membro do Ministério Público e de juiz desta alta Corte e de assegurar-lhe o nosso aplauso e elogio. Sinta-se com o dever absoluta e totalmente cumprido. Que o senhor tenha sucesso no caminho que virá e tenho certeza que terá”, encerrou.
