O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o ministro Joaquim Barbosa, que deixará o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) cinco meses antes do prazo previsto, vai se dedicar à vida privada. A declaração ocorreu após encontro com Barbosa.
Durante a conversa, o ministro afirmou que a decisão já estava tomada há dois meses. “(Joaquim Barbosa) disse que já estava amadurecendo essa decisão, que foi uma experiência importante (o comando do STF), que está saindo com a consciência de dever cumprido. Desejei boa sorte”, contou Alves.
O presidente da Câmara aproveitou para entregar a Barbosa uma cópia da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) a ser protocolada no início da tarde de hoje no STF contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou decreto legislativo do Congresso tratando da distribuição das 513 cadeiras da Câmara, o que afetou bancadas de 13 estados.
Nesta quarta-feira, Alves e Calheiros consideraram que a medida criou mal-estar e afirmaram que o tribunal não tem competência para fixar os números e rejeitar os efeitos do decreto legislativo aprovado no ano passado pelo Congresso, retomando resolução anterior do próprio TSE. “Pedi pressa porque essa é uma decisão que a Casa entende equivocada. Estamos às portas das convenções (partidárias). Ele foi sensível e espera pautar rapidamente”, disse Alves.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ganhou destaque no País desde 2012, ao atuar como relator do processo do mensalão do PT
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Ele representa um marco histórico como primeiro presidente negro da corte, mas também é conhecido pelo temperamento forte, o que fez com que se envolvesse em polêmicas com políticos, jornalistas e bate-bocas com colegas do tribunal
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Mineiro de Paracatu, Joaquim Barbosa chegou ao Supremo em 2003, indicado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Por ironia do destino, sua cadeira na Corte foi negociada pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, defensor de poderosos em Brasília, inclusive do publicitário Duda Mendonça, réu no processo do mensalão. Kakay levou o nome de Barbosa a ninguém menos que José Dirceu, a quem o ministro condenou por corrupção ativa pelo envolvimento no esquema de compra de apoio político durante o primeiro mandato do governo Lula
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Barbosa é o primogênito de oito filhos de um pai pedreiro e uma mãe dona de casa
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Aos 16 anos foi para Brasília, arranjou emprego na gráfica de um jornal e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público
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Obteve o bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, fez mestrado em Direito do Estado
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Prestou concurso público e foi aprovado para o cargo de procurador da República, durante a gestão do ex-ministro Sepúlveda Pertence como procurador-geral da República
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Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado em Direito Público pela Universidade de Paris-II em 1990 e seu doutorado em Direito Público pela mesma universidade em 1993
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Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol
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Joaquim Barbosa toca piano e violino desde os 16 anos de idade, mas não pode mais exercer sua grande paixão, o futebol, por causa de uma sacroileíte, uma inflamação na base da coluna que o obriga a revezar cadeiras no plenário para suportar as dores
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O ministro passa a maior parte das sessões em pé e movimentando-se ou recostado sobre à cadeira