Barroso rejeita impedir propaganda com Lula candidato

Vice-presidente do TSE determina que cada caso deverá ser analisado individualmente

Rafael Moraes Moura

5 set 2018 - 00h20

(atualizado às 07h32)

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O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu na noite desta terça-feira, 4, rejeitar os pedidos formulados pelo partido Novo e por um dos líderes do Movimento Brasil Livre (MBL), o candidato a deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), para impedir a veiculação de qualquer propaganda que apresente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto.

Para Barroso, um eventual descumprimento à determinação estabelecida pelo plenário do TSE - que impediu a aparição de Lula no horário eleitoral na condição de candidato - "deverá ser analisado, caso a caso, pelos juízes auxiliares deste tribunal" que cuidam de questões de propaganda eleitoral.

O ministro Luís Roberto Barroso durante sessão do STF
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

Três ministros do TSE cuidam de representações por propaganda eleitoral irregular que chegam ao tribunal: Luís Felipe Salomão, Carlos Horbach e Sérgio Banhos. Os três já tomaram decisões barrando peças publicitárias da campanha eleitoral do PT.

O Partido dos Trabalhadores já sofreu pelo menos cinco derrotas em questões de propaganda desde que o plenário do TSE negou o registro de Lula na madrugada do sábado, 1.