Bois e cavalos pastam em presídio inacabado no Maranhão
Projetado para amenizar a falta de vagas no sistema carcerário maranhense, o novo presídio de Imperatriz, no interior do Estado, tem servido a outros fins: atraídos pelo mato que cresce em meio às obras, abandonadas desde setembro, bois e cavalos pastam nas instalações e defecam nos corredores da prisão.
A BBC Brasil flagrou um cavalo dentro do edifício na última sexta. Assustado, o equino fugiu pela entrada principal da prisão, guardada por galhos e uma frágil cerca de arame. Um vigia que mora ao lado da obra diz que bois de sítios vizinhos também costumam transitar pelo presídio. Pilhas de esterco atestam as visitas frequentes do rebanho.
Segundo o governo maranhense, mais de 70% dos trabalhos no presídio já foram concluídos. Iniciada em 2009, a obra deveria ter sido entregue em 2011. No entanto, falhas no projeto provocaram alterações no prazo, prorrogado para o fim de 2013.
O governo culpa a construtora JMP pela paralisação. A empresa, que entrou em falência, não foi localizada pela BBC Brasil. O telefone da companhia, com sede na cidade maranhense de Caxias, está desativado.
O governo diz que contratará uma nova empresa para terminar a obra e que a construção se encerrará no primeiro semestre de 2014. Afirma ainda que aguarda a liberação de cerca de R$ 2 milhões pela Caixa para financiar a conclusão dos trabalhos.
Obra fundamental
Com capacidade para 210 presos, a nova prisão de Imperatriz, segunda maior cidade maranhense, é considerada fundamental para desafogar o sistema carcerário da região. Hoje, o único presídio da cidade abriga 345 presos em espaço planejado para 280.
Na sexta, a BBC Brasil visitou uma parte já reformada da prisão, ocupada por detentos condenados por crimes sexuais ou ameaçados de morte.
Isolados dos demais presos para não sofrerem agressões, eles dividem celas arejadas em grupos de dois ou três. Nas outras partes do presídio, porém, as celas estão superlotadas e têm instalações precárias.
O diretor do presídio, Francisco Firmino de Brito Silva, espera que a nova prisão de Imperatriz fique pronta para transferir parte dos detentos e, com isso, reformar o resto do edifício.
O governo maranhense está sob pressão para concluir a obra. Há uma semana, um juiz deu prazo de 60 dias para que a gestão amplie o número de vagas em seus presídios.
O governo diz que "tem cumprido com os prazos determinados por lei para a licitação de obras de construção e ampliação de unidades prisionais no Estado". Em nota, a gestão afirma que, além de Imperatriz, outros oito municípios do interior ganharão novos presídios, e quatro terão suas unidades reformadas.
Segundo o governo, recentemente foram entregues cinco Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR) no interior maranhense.
Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.
No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.
Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.
A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.
No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.
No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.
Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiu arquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".
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