Bolsonaro afirma que advogados recorrerão da decisão de Moraes e alega 'perseguição'
STF negou, nesta quinta-feira, 6, ida de ex-presidente para posse de Trump nos EUA
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Jair Bolsonaro (PL) afirmou que seus advogados irão recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não concedeu o pedido de devolução do passaporte feito pela defesa do ex-presidente. Ele também disse ser "ser alvo de perseguição" durante entrevista ao programa Faroeste à Brasileira, no canal da Revista Oeste no YouTube, na tarde desta quinta-feira, 16.
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"Essa questão do passaporte ainda está em jogo. Eu tenho uma equipe de advogados que pediu para mim não entrar em particularidades do processo, porque cabe recurso ainda. Então tem muita coisa que está por vir, e eles não querem que uma declaração minha tire o foco do principal pra esse episódio", afirmou ele.
Bolsonaro planejava viajar para a posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que acontece na próxima segunda-feira, 20. Durante o programa, ele afirmou que sua esposa, Michelle Bolsonaro, é presença confirmada na posse do líder republicano mesmo com a ausência dele.
"Ela vai ter um tratamento bastante especial lá pela consideração que o presidente Trump tem para comigo. Uma amizade construída ao longo de dois anos. E é comum né quando você tá no poder ter seus amigos e quando deixa o poder 90% vai embora, quando não lhe viram as costas. Isso não aconteceu com [Trump]. Tudo que ele sofreu lá, eu venho sofrendo aqui. Até as similitudes do tiro que pegou na orelha dele e a facada que eu levei aqui no estômago", afirmou.
O ex-presidente também alegou que desde as eleições ele e seus apoiadores vêm sofrendo "com perseguições e retaliações". "Essa questão aí dos Estados Unidos, quem não quer ir para lá com todo o respeito? Eu acho que até o Lula, a Janja, queriam ir para lá, mas não tem clima. Então, eu acho que o Presidente Trump não vai ficar satisfeito [de eu não ir], até pelos motivos do impedimento, levando-se em conta outros precedentes. Eu não sou réu em nada. Acredito que isso não é bom para o Brasil, a ausência da minha presença", acrescentou.
Devolução de passaporte negada
Segundo a decisão do STF, a defesa de Bolsonaro não chegou a apresentar "nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA", já que a única prova anexada foi o texto de um suposto e-mail que teria sido enviado por um auxiliar de Trump.
Apesar disso, conforme a decisão, o ministro mantém a análise do pedido da defesa, considerando a recomendação feita anteriormente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aconselhou que o pedido fosse rejeitado por se tratar de uma viagem de interesse privado.
Para Paulo Gonet, Bolsonaro não apresentou fundamentação suficiente para justificar a suspensão da medida cautelar. "A viagem desejada pretende satisfazer interesse privador do requerente, que não se entremostra imprescindível", definiu.
A decisão de Moraes continua citando momentos em que Bolsonaro disse publicamente ser favorável à fuga de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
"Não há dúvidas, portanto, que, desde a decisão unânime da Primeira Turma [do STF], não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal", conclui a decisão de Alexandre de Moraes.
Com isso, essa é a quarta vez que o ex-presidente tem o pedido de devolução do passaporte negado.
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