Bolsonaro chega ao STF e vai acompanhar julgamento nesta terça
A Primeira Turma do STF analisa a denúncia oferecida pela PGR contra Bolsonaro e sete aliados
-1jy7orqt0u4hi.png "Redação Terra"){kind=small}
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou no Supremo Tribunal Federal (STF) há pouco e vai acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por tentativa de golpe de Estado. A análise da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados começa nesta terça-feira, 25.
O ex-mandatário voou nesta manhã para Brasília, onde ocorre julgamento. Para que Bolsonaro se torne réu na ação, a Primeira Turma do STF --formada por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino-- precisa entender que a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos.
Assim, a Corte avaliará se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal. Se a denúncia for pacialmente aceita, pois há mais de 30 pessoas acusadas no caso, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF. Já caso a maioria dos ministros opte pela rejeição da denúncia, o caso é arquivado.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Os suspeitos foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os acusados do chamado Núcleo 1 do golpe são:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Entenda o julgamento
O julgamento acontecerá em até três sessões, segundo designado por Zanin, presidente da Primeira Turma. Serão duas sessões no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Confira como será o rito do STF para a sessão:
- O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
- A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
- As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
- Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
- Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.
