Bolsonaro depende do STF para poder comparecer à posse de Trump; entenda
Passaporte do ex-presidente foi confiscado em fevereiro, durante operação que apura tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022; outros pedidos feitos por sua defesa ao Supremo foram negados
A posse de Donald Trump, eleito presidente dos Estados Unidos ao derrotar Kamala Harris, marcada para 20 de janeiro em Washington, pode não ter a presença de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente está com o passaporte retido e está proibido de deixar o País por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O passaporte de Bolsonaro foi confiscado em fevereiro, durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a existência de uma organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito depois das eleições de 2022.
Para recuperar o documento, a defesa deve pedi-lo ao STF, o que já foi tentado — e negado — em outras oportunidades. Em março, o ex-presidente pediu o documento para viajar a Israel, onde visitaria o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu. Moraes argumentou que, como a investigação ainda está em curso, seria "absolutamente prematuro" flexibilizar a restrição.
O pedido foi feito no mesmo dia que o em que o jornal The New Tork Times revelou que o ex-presidente havia passado duas noites na Embaixada da Hungria em Brasília logo após a operação da Polícia Federal que confiscou os documentos, o que levantou suspeitas de que ele poderia buscar asilo político para evitar uma eventual prisão.
O último pedido ao STF foi em 20 de outubro. Na petição, a defesa argumentou que "não foi apresentado nenhum indício que justificasse a alegação de risco de fuga" e que a proibição de se ausentar do país é "desprovida de fundamentação idônea, concreta, específica e individualizada".
Moraes negou, afirmando que a retenção do documento continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de fuga. Para o ministro, a Polícia Federal (PF) apresentou "provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades".
O mesmo julgamento manteve a proibição de contato entre o ex-presidente e outros investigados. A posição do magistrado foi corroborada pelos colegas da Primeira Turma, responsável pela avaliação dos recursos sobre o assunto na Corte.
Na madrugada desta quarta-feira, 6, Bolsonaro publicou em suas redes sociais um vídeo parabenizando o americano pela vitória. "Testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", afirmou o ex-presidente brasileiro em post publicado no X (antigo Twitter).
"Que a vitória de Trump inspire o Brasil a seguir o mesmo caminho", acrescentou Bolsonaro. No texto, o ex-presidente disse ainda que o triunfo do republicano "marca não apenas seu retorno à Casa Branca, mas também o triunfo da vontade popular sobre os desígnios arrogantes de alguns poucos que desprezam nossos valores, nossas crenças e nossas tradições".
Tradução:
- Hoje, testemunhamos o ressurgimento de um verdadeiro guerreiro. Um homem que, mesmo após enfrentar um processo eleitoral brutal em 2020 e uma injustificável perseguição judicial, ergueu-se novamente, como poucos na história foram capazes de fazer.
- Contra tudo e…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 6, 2024
Inelegível por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro também ligou a vitória de Trump nas urnas ao seu futuro político no País. "Talvez em breve Deus também nos conceda a chance de concluir nossa missão com dignidade e nos devolva tudo o que foi tirado de nós. Talvez tenhamos uma nova oportunidade de restaurar o Brasil como uma terra de liberdade, onde o povo é senhor de seu próprio destino", disse.
Parlamentares bolsonaristas, como o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, estão nos Estados Unidos como observadores do pleito. Eles acreditam que o retorno de Trump à Casa Branca fortalecerá a direita no Brasil.
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