Bolsonaro pode ser preso? Entenda os próximos passos do julgamento do STF
Primeira Turma da Corte realiza, entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, três sessões para decidir destino de denúncia contra Bolsonaro
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A Primeira Turma do STF está julgando, em três sessões entre 25 e 26/10, a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe e crimes contra o Estado Democrático de Direito; caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, entre esta terça-feira, 25, e a quarta, 26, três sessões para decidir o destino da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado.
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O colegiado é formado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino e cabe aos magistrados decidir se a Corte aceita, ou não, a denúncia da PGR.
Caso a maioria opte pela rejeição, o caso é arquivado. No entanto, se a denúncia for aceita, será aberta uma ação penal e os oito denunciados, que formam o Núcleo 1 apresentado pela PGR, tornam-se réus e respondem ao processo no STF.
Veja quem são os denunciados do Núcleo 1, segundo a PGR:
- Jair Bolsonaro - ex-presidente da República;
- General Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
- General Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid - delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O Núcleo 1 é assim chamado pois é apontado pela PGR como responsável por liderar a tentativa de impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após as eleições de 2022.
Com a instauração do processo na Suprema Corte, é aberta a fase de 'instrução processual', quando o STF colhe as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Depois, é realizado um novo julgamento, no qual os ministros decidem se os envolvidos são inocentes ou culpados. Em caso de inocência, o processo é arquivado.
Se os magistrados optarem pela condenação, os réus recebem penas de forma individual, conforme o envolvimento de cada um nos crimes.
A pena máxima pelos crimes imputados a Bolsonaro pela PGR pode chegar a 46 anos, conforme a legislação.
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Entenda como será o julgamento
O julgamento acontecerá em até três sessões, segundo designado por Zanin, presidente da Primeira Turma. Serão duas sessões no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a terceira no dia 26, às 9h30.
Confira como será o rito do STF para a sessão:
- O relator abre com a leitura do relatório. Neste caso, o relator é o ministro Alexandre de Moraes;
- A PGR tem 30 minutos disponível para apresentar a sua acusação;
- As defesas têm direito a 15 minutos cada. Neste caso, sendo oito acusados, as defesas terão ao todo 120 minutos, ou seja, duas horas;
- Em seguida, o relator vota nas questões preliminares, acompanhado pelos demais ministros na ordem crescente de antiguidade;
- Depois, o relator vota no mérito, ou seja, se recebe ou não a denúncia, também acompanhado em seguida pelos demais ministros.
Em 18 de fevereiro, Bolsonaro e aliados foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
