Bolsonaro pode ser preso? Veja o que dizem juristas
Ex-presidente foi citado diretamente na investigação relacionada às joias e foi acusado por uma série crimes durante depoimento de hacker
Pela primeira vez, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi diretamente mencionado nas investigações conduzidas pela Polícia Federal relacionadas ao suposto esquema de venda ilegal de presentes oficiais e de alto valor provenientes de delegações estrangeiras. Além disso, outras partes de um quebra-cabeça começaram a dar indícios do envolvimento de Bolsonaro no planejamento de um golpe de Estado.
Em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, o hacker Walter Delgatti apontou o ex-presidente como o mentor de crimes por ele cometidos contra o processo eleitoral. Apesar das declarações, Delgatti não apresentou provas.
Diante das novas pistas, surge no meio jurídico o debate sobre a existência ou não de provas suficientes para uma eventual prisão de Bolsonaro. Para responder essas questões, o Terra ouviu especialistas no assunto.
CPMI do 8 de janeiro e o depoimento de Delgatti
- Duas investigações ao mesmo tempo: A CPMI e a Polícia Federal - que, inclusive, solicitou um novo depoimento a Delgatti depois de falas contraditórias na comissão - estão conduzindo investigações sobre os atos golpistas.
- Prazos das investigações: O inquérito do legislativo é mais extenso, com o prazo inicial de 180 dias. Mas, embora o da PF tenha prazo inicial de 30 dias, pode ser prorrogado inúmeras vezes.
- Quando Bolsonaro será denunciado: Somente após a finalização das investigações preliminares é que as denúncias poderão ser oferecidas pelo Ministério Público, e o caso, judicializado.
- Por que Bolsonaro seria denunciado: Delgatti afirmou que Bolsonaro teria pedido a ele para manipular as urnas eletrônicas e assumir a autoria de um grampo ao ministro Alexandre de Moraes.
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- "Comete crime quem executa e aquele que é mentor": Para a professora Thaize de Carvalho, da Universidade Federal da Bahia, Bolsonaro pode, sim, ser preso, caso seja comprovada sua atuação como mentor de tais ações.
- Tendo em vista o Código Penal, já há claramente o crime de invasão a um dispositivo eletrônico. E por se tratar das urnas eletrônicas, é preciso analisar se houve crime eleitoral.
- Quando Bolsonaro será preso: Thaize explica que há a possibilidade de prisão preventiva caso ele ofereça alguma obstrução do processo - tente destruir provas ou comprar testemunhas - e/ou caso ele tente fugir antes do final do processo.
Caso da venda ilegal de joias sauditas
- Bolsonaro e o esquema de venda de joias: A perspectiva em relação à possibilidade de prisão é diferente, segundo o advogado criminalista Erick Cardoso, especializado em Direito Penal Econômico e em delação premiada.
- Provas precisam ser robustas: Para ele, é necessário que provas mais robustas sejam apresentadas para estabelecer bases sólidas que justifiquem uma possível prisão do ex-presidente.
- O caso Rolex ainda não é suficiente: "Principalmente no caso do Rolex de Mauro Cid, ainda é necessário avançar com as investigações para uma prisão", diz. "Já existem indícios que ligam indiretamente Bolsonaro neste caso, mas para uma prisão é preciso que haja provas que liguem diretamente o ex-presidente".
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- Quebra dos sigilos, depois prisão: A quebra dos sigilos bancário e fiscal autorizada por Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode levar à coleta de evidências que impliquem diretamente o ex-presidente. "Neste caso, Bolsonaro pode ser preso", diz Erick.
Peculato e lavagem de dinheiro
- Quais crimes Bolsonaro teria cometido: O advogado avalia que Bolsonaro pode ser denunciado por peculato e lavagem de dinheiro, dependendo das provas que a Polícia Federal coletar.
- O que é crime de peculato: Trata-se da situação em que um servidor público se apropria de bens de valor ou lhes dá um destino diferente do previsto pelo acervo da União. A pergunta que fica é: Bolsonaro ao menos consentiu com a destinação irregular dos bens?
- E se Bolsonaro ganhou com a venda das joias: Neste caso, Bolsonaro poderá ser acusado de lavagem de dinheiro. As acusações podem ser mais graves, pois envolve a tentativa de mascarar a origem ilícita dos recursos.
- Detenção só em caso concreto: O advogado destaca que é prematuro debater potenciais crimes ou a possibilidade de prisão de Bolsonaro, pois é preciso "um crime claramente estabelecido e comprovado".
